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Enquanto aguardam a publicação do edital de abertura das inscrições, que está em elaboração, os futuros participantes do concurso para o Tribunal de Contas da União (TCU) devem se preparar para as provas, tendo o último programa como base de estudos, segundo especialistas. Para auxiliar os interessados, o professor Saulo Vianna, que leciona Direito Constitucional no curso Degrau Cultural.
Para ele, os programas passados diferem tanto em extensão quanto em profundidade. "O conteúdo para auditor é maior, com destaque para Organização do Estado, Organização dos Poderes e Controle de Constitucionalidade. Já para técnicos, além dos temas sempre cobrados, tais como Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais e Administração Pública, deve o candidato também atentar para Orçamento Público e as normas atinentes ao TCU", recomenda Saulo.
Ainda não oficializado, mas sendo provavelmente o organizador da seleção, o Cespe/UnB geralmente mescla bons conhecimentos sobre a literalidade da Constituição, doutrina e estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o docente. "O STF converteu diversas súmulas comuns em súmulas vinculantes, que, como o próprio nome diz, vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário, bem como toda a Administração Pública. Penso que serão cobrados os enunciados das recentes súmulas vinculantes editadas."
Saulo também afirma que as provas do TCU exigem o conhecimento das disposições constitucionais a ele atinentes (Art. 70 ao 75). A seleção será para 42 vagas de técnico federal de controle externo, na área técnica administrativa, e outras 66 de auditor federal de controle externo, nas especialidades de Auditoria Governamental e de Tecnologia da Informação. A primeira função exige o ensino médio e oferece remuneração de R$10.470,01; enquanto a segunda tem ganhos de R$17.513,86. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$784.
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Fonte: Folha Dirigida
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