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O primeiro grande passo para a realização do concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) foi dado na última terça-feira, dia 19: o Projeto de Lei nº 420/2015, que cria cargos no quadro permanente da área de apoio da instituição, seguiu para apreciação na Assembleia Legislativa. O texto, encaminhado pelo procurador-geral, Marfan Vieira, ao deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, pode ser consultado nos anexos abaixo.
Na mensagem, fica definido que 205 vagas serão criadas, sendo 125 de técnico e 80 de analista. Somadas as possíveis vacâncias existentes no quadro de pessoal do MP-RJ, é possível que o número de vagas disponibilizadas no concurso seja superior às 205 criadas. O MP tem uma seleção válida até dezembro, e até lá os aprovados continuarão sendo convocados. O projeto também cria 98 cargos comissionados (não preenchidos por concurso), nas carreiras de assessor, técnico pericial, assistente e auxiliar.
A proposta não elevará os gastos do ministério no exercício deste ano, uma vez que a lei a ser editada só terá vigência a partir de janeiro. Quando anunciou o concurso, no início deste ano, Marfan disse que haveria oportunidades para as carreiras de técnico administrativo e de notificações e atos intimatórios, ambas de nível médio, com ganho de R$4.999,13; e também para analista processual (formação em Direito) e em Tecnologia da Informação, cargos de nível superior com remuneração de R$7.624,20. Os valores incluem os R$825 de auxílio-alimentação.
Assim que o projeto de lei for aprovado na Alerj, o que deverá ocorrer em curto espaço de tempo, o MP-RJ iniciará o processo de escolha da organizadora e a elaboração do edital. Por isso, quem não iniciou a preparação deverá fazê-la o quanto antes. Já os que estão estudando devem aumentar o ritmo.
Apesar de a última seleção ser válida até dezembro, as regras do novo concurso deverão sair antes do término, de forma que o MP-RJ não fique durante muito tempo sem um cadastro válido para contratação de novos servidores.
Não se sabe ainda se as provas do concurso serão aplicadas ainda este ano ou no início de 2016. No entanto, as contratações dos aprovados ocorrerão somente ano que vem, quando a lei que cria as 205 vagas entrerá em vigor. Especialistas dizem que os interessados devem iniciar os estudos com base no concurso passado, ocorrido em 2011. Na ocasião, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Organização do Ministério Público, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal, de acordo com a função. “Uma boa grade de estudos bem organizada é uma ótima opção para que o candidato avance com critério nos estudos”, afirmou o professor Rodrigo Motta.
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