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O processo que visa à confirmação de recursos para a abertura do concurso para delegado e perito da Polícia Federal (PF), pretendido para este ano, já foi reencaminhado ao Ministério da Justiça. A documentação foi enviada pelo órgão no último dia 20, após a revisão do impacto orçamentário das futuras contratações, conforme havia sido solicitado pelo ministério. O objetivo é oferecer 558 vagas ao todo, sendo 491 de delegado e 67 de perito, cargos de nível superior, com ganhos iniciais de R$17.203,85 (incluindo auxílio-alimentação, de R$373).
Como a PF tem urgência na realização do concurso - já foi informado que o objetivo é abrir a seleção o mais rápido possível -, a tendência é que o processo seja prontamente remetido ao Ministério do Planejamento, que é aquele que terá que confirmar a existência de verba para a nomeação dos selecionados. Desde o fim do ano passado, o departamento não precisa mais de autorização do Planejamento para abrir novos concursos para a carreira policial. Para que possa convocar uma nova seleção, é preciso apenas que 5% das vagas existentes no respectivo cargo estejam desocupadas. Os concursos também podem ser abertos a critério do ministro da Justiça, conforme a necessidade. As novas regras foram estabelecidas por meio do Decreto 8.326, de outubro do ano passado.
O decreto também instituiu a necessidade de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial para o ingresso no cargo de delegado. Outros requisitos são o bacharelado em Direito e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para perito, também é exigida a habilitação, e a formação superior necessária varia conforme a área de atuação. Há 18 áreas possíveis, sendo que ainda não há definição de quais farão parte do novo concurso.
A última seleção para ambos os cargos aconteceu em 2012 e foi organizada pelo Cespe/UnB. Para delegado, as provas foram sobre os direitos Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Financeiro e Tributário, Internacional Público e Empresarial, além de Criminologia. Além das provas escritas (objetiva e discursiva), o concurso prevê ainda avaliações física (testes de barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação), médica, psicológica e de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional.
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Fonte: Folha Dirigida
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