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O concurso TSE Unificado trará oportunidades para o cargo de agente da Polícia Judicial. Serão abertas vagas para provimento imediato e também para formação de cadastro de reserva.

Conforme levamento preliminar, obtido pelo Blog Enem dos Concursos, a oferta será de, pelo menos, nove vagas imediatas para o policial judicial.

Veja quais tribunais, que aderiram ao concurso unificado da Justiça Eleitoral, solicitaram vagas para o cargo de técnico judiciário - agente de Polícia Judicial:

Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 3 vagas;

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE AL): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE AM): 1 vaga;

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE AP): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE DF): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE ES): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE MA: cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE MS): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE MT): 1 vaga;

Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE PA): 2 vagas;

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE PI): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Note (TRE RN): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE RS): cadastro de reserva;

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE RO): 2 vagas;

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE RR): cadastro de reserva;

e Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE SE): cadastro de reserva.

O levantamento exposto acima é de 10 de maio. Porém, segundo informações checadas pela reportagem, o quadro de vagas foi fechado no dia 15 de maio e enviado ao Cebraspe, organizador do concurso.

Desta forma, alterações podem ter sido feitas no quantitativo total de oportunidades.

Cargo de policial judicial estará no concurso TSE Unificado

O cargo de policial judicial, a partir deste novo concurso, terá como requisito o nível superior completo em qualquer área, comprovado por diploma expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A remuneração inicial, assim como as demais especialidades de técnico judiciário, será de R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Os servidores ainda terão direito ao auxílio-alimentação; assistência pré-escolar; e assistência médica e odontológica (participação da União).

Veja quais são as atribuições do policial judicial

A resolução 23.741, aprovada pelo TSE no dia 7 de maio de 2024, prevê ao agente de Polícia Judicial a responsabilidade de realizar atividades de execução, planejamento, coordenação e assessoramento, relacionadas à segurança institucional, incluindo áreas e instalações, pessoas, informações, documentos, materiais e patrimônio.

As atribuições específicas do cargo são:

executar as atividades voltadas à proteção, à integridade e à segurança de ministros, servidores, colaboradores, usuários e autoridades que ingressam nas áreas e instalações da instituição;

executar as atividades de policiamento ostensivo e preventivo relacionadas à proteção das áreas e instalações físicas nas dependências da instituição e respectivas áreas de segurança adjacentes;

executar as atividades voltadas à integridade dos bens e patrimônio da instituição.

planejar, organizar e executar a segurança pessoal do presidente e demais autoridades da instituição, em qualquer localidade do território nacional e no exterior;

promover o controle de entradas e saídas de materiais, equipamentos, documentos e pessoas;

atuar no policiamento das Sessões Plenárias, audiências e demais eventos institucionais.

controlar o acesso, a permanência e a circulação de pessoas e veículos nas dependências do órgão;

realizar vistoria e varredura de segurança em veículos, instalações, equipamentos e ambientes;

executar ações especializadas relacionadas à identificação, avaliação e acompanhamento de ameaças reais ou potenciais aos ativos do órgão;

realizar atividade de inteligência na produção do conhecimento para a segurança institucional visando subsidiar o processo decisório;

propor e realizar a aquisição de equipamentos especializados compatíveis com o grau de risco e com o exercício das funções do cargo.

conduzir veículos automotores em atividades de segurança;

realizar investigações preliminares de interesse institucional, devidamente autorizadas pela presidência da instituição;

interagir com unidades de segurança de outros órgãos públicos na execução de atividades comuns ou de interesse da instituição;

utilizar porte de arma institucional com observância à regulamentação interna e à legislação correlata;

e controlar e supervisionar a guarda e a disponibilização de munições e armas de fogo institucionais, em conformidade com a regulamentação interna e com a legislação correlata.

Concurso TSE Unificado terá oferta para outras áreas

Além da Polícia Judicial, o concurso unificado trará oportunidades para outras áreas de técnico e analista judiciário.

A seguir, veja a lista dos cargos e áreas que devem constar no edital:

Técnico judiciário:

área Administrativa;

área Administrativa - agente de Polícia Judicial;

e apoio especializado - Programação de Sistemas.

Analista judiciário: área Judiciária;

área Administrativa;

área Administrativa - Contabilidade;

apoio especializado - Arquitetura;

apoio especializado - Arquivologia;

apoio especializado - Biblioteconomia;

apoio especializado - Enfermagem;

apoio especializado - Engenharia Civil;

apoio especializado - Engenharia Elétrica;

apoio especializado - Engenharia Mecânica;

apoio especializado - Estatística;

apoio especializado - Medicina (Clínica Médica);

apoio especializado - Medicina (Psiquiatria);

apoio especializado - Medicina do Trabalho;

apoio especializado - Odontologia;

apoio especializado - Psicologia;

apoio especializado - Serviço Social; e

apoio especializado - Tecnologia da Informação.

O concurso unificado da Justiça Eleitoral funcionará da seguinte forma: um único edital será publicado, com vagas para o TSE e para os TRE's que aderiram ao formato.

Na hora da inscrição, será preciso escolher um dos tribunais participantes do concurso. As provas serão realizadas de forma simultânea na capital dos estados sedes dos tribunais.

Somente o TRE do Tocantins não participará do concurso unificado por ainda ter edital em validade.

Tanto para técnico, como para analista, o requisito será o nível superior completo. Para o Apoio Especializado, será preciso ter a graduação na respectiva área.

O edital do concurso chegou a estar previsto para a primeira quinzena de maio.

Apesar das chuvas no Rio Grande do Sul terem contribuído para o atraso na divulgação, o quantitativo final das oportunidades só foi fechado no dia 15, o que impediria a abertura do concurso antes da data.

Agora, com os números fechados, o Cebraspe, banca contratada, poderá dar andamento à conclusão do edital do concurso.

Resumo concurso TSE Unificado
Instituto: TSE + 26 TREs

Situação atual: banca contratada

Banca: Cebraspe

Cargos: técnico e analistas judiciário

Escolaridade: nível superior

Vagas: 404

Remuneração: R$8.529,64 para técnico e R$13.994,76 para analista

Inscrições: a definir

Data da prova objetiva: a definir

Estrutura de provas do novo concurso já está definida

Segundo o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:

prova objetiva;

prova discursiva (somente para analista judiciário);

exame de aptidão física (somente agente de Polícia Judicial);

avaliação de títulos;

avaliação biopsicossocial;

e procedimento de heteroidentificação.

O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado somente no edital.

Conforme resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:

20% das vagas para pessoas negras;

10% das vagas para pessoas com deficiência;

e 3% das vagas para pessoas indígenas.

Concurso TSE Unificado já teve uma primeira edição em 2006

A Justiça Eleitoral já abriu um concurso unificado no ano de 2006. A oferta foi para o Tribunal Superior Eleitoral e os TRE's do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.

Foram disponibilizadas 801 vagas, ao todo, com a seguinte distribuição:

Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;

Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.

As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.

Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:

TSE

prova objetiva;

prova discursiva (apenas para analista judiciário); e

avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR

prova objetiva; e

prova discursiva.

TRE RJ

prova objetiva;

prova discursiva (apenas para analista judiciário); e

prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).

As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.

Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.



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