Por meio de requerimento, a deputada federal Chris Tonieto (PL/RJ) pediu à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, informações sobre novos concursos INSS e para a Perícia Médica.
No requerimento, acessado pela UniTutores, a deputada reforça que a demanda por benefícios da Previdência Social tem aumentado, enquanto o quadro funcional tem diminuído.
Devido à alta de requerimentos e o déficit de cargos ocupados, os servidores não têm dado conta das análises dos pedidos em tempo hábil.
"Anualmente, a demanda por benefícios da Previdência Social só aumenta. Todavia, na contramão disso, o quadro de trabalhadores do INSS só diminui, na medida em que os servidores se aposentam, mas não são realizados novos concursos com o intuito de repô-los", reforçou a parlamentar no requerimento.
Para o quadro de peritos médicos, o Ministério da Previdência pediu a abertura de edital para o provimento de 1.574 vagas. Apesar das mais de 1.500 vagas solicitadas, a expectativa é de que o edital ofereça entre 650 e 660 oportunidades.
Apesar de ainda não haver indicações sobre a autorização do concurso para essa carreira, a ministra Dweck já informou, no início de 2024, que a seleção seria realizada ainda neste ano.
A carreira de perito médico federal é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e tem como requisito o nível superior em Medicina, além do registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo, mais o auxílio-alimentação de R$ 1.000 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
No caso de provimentos de concurso INSS para o quadro de técnicos e analistas, o último pedido feito pela autarquia foi para o provimento de 7.655 vagas, sendo:
nível médio: técnico do seguro social (5.819 vagas); e
nível superior: analista do seguro social (1.836 vagas).
O técnico inicia a carreira com remuneração inicial de R$5.938,52. O salário de um analista, por sua vez, é de R$9.767,36.
Pedido por excedentes de 2022 ainda está sob análise do MGI
Além de pedir informações sobre as autorizações de novo concurso INSS e edital para a área de perícia médica, a deputada ainda solicitou esclarecimentos sobre o aumento de vagas do edital do Instituto Nacional do Seguro Social que foi realizado em 2022, com vagas para o quadro de técnico do seguro social.
Conforme divulgado pela Folha Dirigida por Qconcursos no final de abril, após o ingresso de 250 excedentes, o Instituto Nacional do Seguro Social deseja que o Governo Federal autorize a chamada de mais 500 aprovados no último concurso INSS.
Em documento disponibilizado na Lei de Acesso à Informação no dia 22 de abril, a autarquia, por meio do coordenador de Desenvolvimento de Carreiras, Cláudio Macedo Pina, voltou a reforçar a intenção pelo ingresso desses 500 aprovados ainda este ano.
No entanto, o pedido ainda segue em análise por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Além disso, o INSS pede que, até 2025, ocorra a chamada dos demais, ou seja, dos 1.394 aprovados que ainda restariam na lista.
Apesar do pedido ainda estar sob análise, não houve alguma indicação sobre uma possível resposta do MGI a respeito do pleito do INSS.
Novos anúncios de editais federais em breve
Recentemente, a ministra Esther Dweck confirmou que novos editais de concursos públicos serão autorizados em breve.
Anteriormente previsto para acontecer entre os dias 6 e 10 de maio, o anúncio das novas autorizações foi adiado devido às chuvas que têm castigado o estado do Rio Grande do Sul.
Além de influenciar nos novos anúncios, as chuvas na região sul também levaram ao adiamento do Concurso Nacional Unificado.
Entre os novos concursos que serão anunciados, editais para a área da Previdência (perícia médica ou novas autorizações para o INSS) poderão estar no radar do Governo Federal.
Além deles, os editais Ambientais podem também estar entre as novas autorizações. Isso porque o próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA) reforçou a possibilidade dos editais serem divulgados ainda este ano.
De acordo com o órgão, o objetivo é preencher 3,3 mil vagas entre os seguintes órgãos: Ibama, ICMBio e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Outra entidade que também pode contar com nova autorização este ano é a Agência Nacional de Mineração (ANM).
A ANM, inclusive, já encaminhou o pedido de novo edital para 1.072 oportunidades.
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