O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o processo que pedia informações à Caixa Econômica acerca do adiamento da aplicação das provas no Rio Grande do Sul.
Em resposta ao processo instaurado pelo MPF, a Caixa reforçou a regionalização da seleção e afirmou que a suspensão das provas do concurso para os candidatos gaúchos não prejudicará inscritos de outros estados.
A Caixa também reforçou as orientações indicadas aos candidatos do Rio Grande do Sul, bem como as possibilidades de devolução do valor da taxa de inscrição no concurso público.
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Conforme indicado no documento acessado pela UniTutores, os procuradores da República Enrico Rodrigues Freitas, Claudia Vizcaychipi Paim e Patrícia Núñez Weber entenderam que a opção pela suspensão das provas somente para o Rio Grande do Sul não afronta a isonomia, razoabilidade ou outro princípio de regência dos certames.
Para os procuradores, a medida adotada pela Caixa foi a menos danosa aos candidatos, bem como proporcional ao evento de calamidade, e por esse motivo, o processo deve ser arquivado.
Cabe destacar que, ao optarem pelo arquivamento do processo, os procuradores ainda determinaram a instauração de procedimento administrativo de acompanhamento do concurso Caixa.
Concurso Caixa divulga orientações para candidatos do Sul
Na última quinta, 16, a Caixa Econômica, por meio do Diário Oficial da União, divulgou informações para os inscritos nas vagas do Rio Grande do Sul ou que prestariam as etapas da seleção no estado.
Os candidatos do concurso da Caixa, que não estão concorrendo às vagas para a UF/macropolo do Rio Grande do Sul mas que optaram por realizar as provas no estado, deverão obrigatoriamente alterar a cidade de prova para outra do país ou alterar a opção de UF/macropolo para o Rio Grande do Sul.
Caso altere a UF/macropolo para o estado, esse candidato realizará a prova em data futura, visto que as aplicações das etapas foram suspensas aos candidatos gaúchos.
A alteração deverá ser realizada no portal da Cesgranrio, organizadora do concurso da Caixa, até o próximo domingo, 19.
Caso o candidato não tenha condições de prestar suas provas, ele poderá solicitar a devolução do valor da taxa.
A solicitação também ficará aberta pelo mesmo período, ou seja, de 16 a 19 de maio.
É importante destacar que o documento reforça que as provas estão adiadas para os candidatos que optaram por concorrer às vagas do Rio Grande do Sul, mesmo que esse candidato tenha indicado realizar as etapas em outra UF.
As orientações valem tanto para os cargos de técnico bancário novo, quanto para engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.
Uma nova data ainda será divulgada para a aplicação das provas no Rio Grande do Sul.
Resumo do concurso Caixa
Órgão: Caixa Econômica Federal
Situação: inscrições abertas
Banca: Fundação Cesgranrio
Cargos: técnico bancário, técnico bancário TI, médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho
Vagas: 4.050
Requisitos: níveis médio e superior
Remuneração: R$5.575,54 a R$16.728,80
Inscrições: 29 de fevereiro a 25 de março de 2024
Provas: 26 de maio de 2024 (com exceção dos candidatos do Rio Grande do Sul)
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