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O MPF ajuizou ação e confirmou as justificativas apresentadas.
O pedido do MPF SE vai reforçar a ação popular enviada pelo advogado José Moura Neto e o pedido do MPF da última sexta, 14.
A ação do MPF SE foi ajuizada em caráter de urgência para tentar adiar as provas marcadas, a princípio, para o próximo domingo, 23.
O órgão pede que a Justiça determine o adiamento até: ".
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que haja condições sanitárias adequadas para a realização, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de covid-19.
" Segundo nota enviada pelo próprio MPF, o procurador da República, Heitor Alves Soares, argumenta que o concurso tem mais de 321 mil inscritos.
E, que, além disso, ocorre em meio ao recrudescimento na pandemia de covid-19 no Brasil.
O MPF SE ainda traz dados da Fundação Osvaldo Cruz, que apontam os meses de março e abril como os piores meses da pandemia no Brasil - quando foram registrados mais de 4 mil mortes por covid-19 em 24 horas.
A ação tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.
A ação do MPF sergipano ainda relata a sobrecarga no sistema de saúde em vários estados do Brasil.
Por isso, realizando o concurso, argumenta que: “.
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potencialmente, dada a grande quantidade de inscritos, há grande probabilidade de aglomerações, expondo candidatos ao risco de contaminação, bem como ocasionando um alastramento em larga escala do vírus, colapsando o já combalido sistema de saúde”.
Confira um trecho da ação ajuizada pelo MPF SE Fenapef diz que PF quer aplicar provas no domingo, 23 Em meio a diversas ações judiciais e pedidos de adiamento, a Polícia Federal segue mantendo os preparativos para aplicar provas no domingo, 23.
A informação é do presidente da Fenapef, Luís Boudens.
Boudens conversou com a reportagem da Tutores Concursos, que disse: "A decisão na PF é de manter as provas para a data marcada, tomando todos os cuidados e dando segurança aos candidatos.
Muitas ações judiciais estão sendo promovidas, mas nenhuma liminar foi concedida até este momento.
" Com isso, o presidente da Fenapef deixa claro que a corporação está otimista e trabalhando para que os exames aconteçam na data prevista.
A expectativa do advogado José Moura Neto, responsável pelo caso, é de que a resposta da Justiça com a decisão liminar possa sair a qualquer momento, favorável ao adiamento.
MPF e DPU apoiam adiamento do concurso PF Na sexta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou favorável e pediu o adiamento das provas do concurso PF.
O órgão entrou com uma ação pedindo a suspensão do exame.
"A concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, inaudita altera parte, com fulcro no art.
300, caput e §2º, do CPC, no sentido de determinar medida de suspensão da aplicação das provas do certame para o provimento de vagas em cargos da Policial Federal, prevista para ocorrer no dia 23 de maio de 2021.
" O MPF ainda intimou o Cebraspe a explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as medidas de seguranças sanitárias que estão sendo tomadas.
"Que a CEBRASPE seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente.
" A manifestação favorável do MPF veio logo após o advogado José Moura Neto confirmar que entrou com uma ação popular movida por diversos candidatos pedindo a suspensão da prova.
A ação contém relatos, provas e denúncias de candidatos referentes à aplicação das provas da Polícia Rodoviária Federal.
O documento do Ministério Público Federal está assinado pelo procurador da República, Oscar Costa Filho.
Além disso, a DPU se manifestou favorável ao adiamento, porém não entrará no caso.
A DPU recuou após o MPF se manifestar também favorável, em uma ação bem parecida.
O defensor André Porciúncula informou que já estava com tudo pronto para ingressar com medida judicial nesta data.
Inclusive, já estava até assinada no SEI.
Cebraspe libera locais de provas
Com as provas por ora confirmadas, o Cebraspe manteve o seu cronograma e publicou na última terça-feira, 18, os locais de provas.O acesso foi liberado apenas para os candidatos, no site da banca.
Veja os locais de prova do concurso PF 2021 Os exames serão aplicados nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.
As provas, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.
Já o delegado realizará a prova objetiva, com duração de três horas e meia, na parte da manhã, às 8h.
O exame discursivo terá a duração de cinco horas e será aplicado no período da tarde, a partir das 15h.
A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo.
Confira o que será cobrado.
Devido à pandemia, a Polícia Federal e o Cebraspe terão um esquema especializado para a aplicação dos exames.
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