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A informação é da Assessoria de Comunicação do INSS. De acordo com o instituto, "a estimativa é que os estudos sejam concluídos até o mês de maio de 2021, mas ainda não é possível apresentar detalhamento".
Esse redimensionamento da força de trabalho foi anunciado pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim, em março de 2020. Na época, ele disse que o instituto precisava modernizar a sua forma de atuação na área de Gestão de Pessoas. Por isso, o redimensionamento seria feito.
"Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qual é o perfil de servidor que preciso e qual é o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não é o momento", disse há um ano. >> Curso preparatório para técnico do seguro social do concurso INSS <<
Em 2021, a expectativa é que o INSS volte a trabalhar a pauta de concursos públicos, realizando um pedido factível ao Ministério da Economia.
Isso significa apresentar uma solicitação que leve em consideração a real necessidade de pessoal do INSS e a possibilidade orçamentária.
Na última sexta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2021 com previsão de provimento de 48.679 vagas no Poder Executivo Federal.
Dessa verba é que poderia sair a autorização de um concurso público para o INSS. O que vai ajudar a autarquia na luta por uma autorização é a meta do governo de tornar o instituto uma grande agência social, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, precisará de servidores qualificados e de concursos.
INSS vai enviar pedido de concurso após estudos
Para realizar concurso público, o INSS, assim como todos os demais órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, precisa de uma autorização prévia do Ministério da Economia. Para isso, um pedido informando a demanda de vagas precisa ser encaminhado até maio.
Até o momento, essa solicitação ainda não foi feita. Segundo a autarquia, "o INSS passa pela maior transformação de sua história". Por isso o pedido de concurso será feito somento depois que essa reestruturação interna for concluída. Ainda não se sabe se o INSS conseguirá enviar o pedido de concurso em 2021, já que o prazo para isso termina em 31 de maio.
Como os estudos em torno do redimensionamento de pessoal estão programados para serem finalizados em maio, pode ser que a solicitação seja encaminhada este ano, mas para análise em 2022.
Questionado sobre isso, o INSS não deu detalhes. No entanto, o fim dos contratos dos servidores aposentados e militares inativos temporários, selecionados no ano passado para zerar a 'fila' da Previdência, pressiona a autarquia.
Esses contratos encerram em 2022, quando, teoricamente, o instituto já precisaria contar com os novos servidores aprovados no concurso público.
Diante deste cenário, o ideal é o INSS solicitar o concurso em 2021, realizando a abertura da seleção até 2022.
Número de vagas no concurso INSS
O número de vagas que serão solicitadas no próximo pedido de concurso do INSS ainda é uma incógnita. O último pedido, encaminhado em 2018, demandava mais de 10 mil vagas, que era o déficit na época.
Desse total, mais de 2 mil dos provimentos solicitados eram referentes à chamada de aprovados em cadastro de reserva do concurso anterior (que ainda estava vigente na época) e 7.888 vagas em um novo edital.
A solicitação contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio), 1.692 vagas de analista (nível superior) e ainda 2.212 vagas de médico perito (nível superior). Essa última carreira, contudo, não faz mais parte do quadro de pessoal do INSS desde 2019 e já tem outro pedido de concurso em análise.
TÉCNICO
ANALISTA
- Escolaridade: nível médio
- Remuneração: R$5.186,79
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$7.659,87
Déficit de pessoal no INSS só aumenta
Os problemas ligados à falta de servidores no INSS aumenta a cada mês. Segundo informações transmitidas pelo próprio INSS, por meio do Serviço de Informações ao Cidadão, foram perdidos mais de 500 servidores em apenas cinco meses. Até setembro de 2020 eram 22.117 cargos vagos no INSS. Mas no início de fevereiro deste ano, o déficit já havia aumentado para 22.681, segundo dados extraídos do Sistema SIAPE em fevereiro pela área técnica da Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração da autarquia.
A maior carência, de longe, é para vagas de nível médio. Sem concurso desde 2015, a carreira de técnico do seguro social tem 20.309 cargos vagos (em setembro do ano passado eram 19.761).
Já para analista do seguro social, que exige o nível superior, faltam 2.372 servidores. Para repor essas vacâncias, a autarquia precisa enviar um pedido ao Ministério da Economia e aguardar autorização.
Déficit de pessoal do INSS
CARREIRA DÉFICIT Técnico do seguro social 20.309 Analista do seguro social 2.372 Total 22.681
Não bastasse o déficit atual, o INSS ainda deve continuar perdendo uma quantidade significativa de servidores nos próximos meses. Segundo o diretor da Fenasps, Moacir Lopes, um em cada quatro servidores poderá se aposentar até 2022.
Último concurso INSS foi há cinco anos
O último concurso para técnicos e analistas do INSS foi realizado em 2015. A seleção contou com 950 vagas, mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente naquela época. No caso de médico perito a seleção anterior foi aberta em 2011, com 375 vagas.
Os candidatos a técnico foram avaliados por meio de prova objetiva com 120 questões sobre Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática e Conhecimentos Específicos.
Para analistas foram cobradas as disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Para peritos, a seleção foi composta de provas objetiva e de títulos. Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.
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