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O concurso IBGE para seleção de temporários deverá ficar mesmo para depois. É que o Censo Demográfico previsto para esse ano não será realizado.
O anúncio foi feito pelo secretário especial da fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta sexta-feira, 23. O motivo é a falta de orçamento.
“Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular em decisões tomadas na Junta de Execução Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”, declarou o secretário.
De acordo com informações da Agência Brasil, o secretário Waldery Rodrigues afirmou que novas decisões serão comunicadas oportunamente. Para a realização do Censo seriam necessários recursos na ordem de R$ 2 bilhões.
Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, os parlamentares já haviam feito um corte de R$ 1,76 bilhão, agora, foi confirmada a retirada dos recursos.
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Na noite desta sexta-feira, 23, o IBGE se pronunciou sobre o cancelamento do Censo. Em nota, o órgão informa:
"A Lei Orçamentária de 2021 foi sancionada sem a recomposição original de 2 bilhões para o Censo Demográfica 2021. Conforme anunciado hoje pelo secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o orçamento 2021 não traz recursos para realização do Censo Demográfico e que, portanto, o Censo será adiado.
O IBGE retomará as tratativas com o Ministério da Economia para planejar e promover a realização do Censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o ME.
Com relação ao processo seletivo dos censitários - agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador - o IBGE anunciará as orientações assim que for possível".
Provas do concurso IBGE já estavam suspensas
O concurso IBGE para mais de 204 mil vagas temporárias nos cargos de agente e recenseador já estava com as provas objetivas suspensas. A decisão foi comunicada no dia 6 de abril.
O concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística destinado a preencher vagas para o Censo é o maior do órgão. Neste ano, os editais publicados em fevereiro trouxeram mais de 204 mil vagas temporárias, nos cargos de:
agente censitário municipal (ACM) - 5.450 vagas;
agente censitário supervisor (ACS) - 16.959 vagas; e
recenseador - 181.898 vagas.
As inscrições terminaram nos dias 15 (agentes) e 19 (recenseador) de março. As vagas são destinadas a candidatos com níveis fundamental (recenseador) e médio (agentes). A banca organizadora é o Cebraspe.
Taxas de inscrições devem ser devolvidas
A não realização do Censo este ano é uma frustação para os inscritos na seleção. Mas, além disso, há o prejuízo causado pelo pagamento das taxas.
No início de abril, Folha Dirigida questionou o IBGE sobre a possível devolução das taxas, que foram de R$25,77 (recenseador) e R$39,49 (agentes).
Em resposta, o órgão informou que:
"Conforme previsto no edital, o reembolso ocorrerá caso o processo seletivo tenha que ser cancelado". Com a não realização do Censo este ano, o reembolso para os que concorreriam ao concurso deve mesmo acontecer. A reportagem já questionou novamente o IBGE sobre a devolução das taxas e futuro da seleção, mas até a publicação desta matéria ainda não obteve retorno.
O Censo Demográfico é uma das mais importantes pesquisas do país e previsto para acontecer de dez em dez ano. A previsão inicial era de que o Censo acontecesse em 2020, mas precisou ser adiado devido à pandemia. Remarcado para 2021, a pesquisa acabou ficando sem orçamento.
Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010.
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