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Um novo pedido de concurso ANS está nos planos. A Agência Nacional de Saúde Suplementar revelou que já se prepara para fazer o pedido este ano, se adequando às regras estabelecidas pelo governo.
A informação foi passada em uma resposta no portal de Acesso à Informação, em março. Ao ser questionada se pretendia realizar concurso ANS 2022, a agência informou que:
"informamos que esta Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS ainda não protocolou pedido de autorização para realização de concurso público no ano de 2022. Contudo, está se adequando às diretrizes do Decreto nº 9.739/2019, que estabelece, entre outros dispositivos, normas sobre concursos públicos, visando dar prosseguimento à solicitação".
A agência também esclareceu que está atenta as normas que restringem concursos devido à pandemia.
"A Lei Complementar nº 173/2000, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), alterou a Lei Complementar nº 101/00 e restringiu a realização de concurso público até 31 de dezembro de 2021. Desta forma, visando à solicitação de concurso para o ano de 2022, a ANS está se adequando às diretrizes do Decreto nº 9379/19 que estabelece, entre outros dispositivos, normas sobre a realização de concursos públicos" traz trecho da resposta. + Orçamento 2021 e concursos: Bolsonaro sanciona LOA com 54 mil vagas
Ainda não foi revelado qual o possível quantitativo de vagas e quais os cargos a serem contemplados. Folha Dirigida está em contato com a ANS para levantar essas informações.
Os órgãos públicos que precisam de autorização do Ministério da Economia para realizar novos concursos devem enviar pedido, com os dados referentes a necessidade de nova seleção, até o dia 31 de maio de cada ano. Depois disso, o pedido fica em análise para autorização ou não do governo e só então é dado prosseguimento dos trâmites para o edital.
Para que o concurso ANS 2022 seja realizado, é fundamental que a agência envie o pedido ete ano.
Em outra pergunta feita no portal do governo, a ANS reforça que vai fazer a solicitação: "ratificamos que a ANS segue com os trâmites para realização de concurso em 2022".
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E explica:
"o concurso poderá ocorrer se houver aprovação do Ministro de Estado da Economia, permitida a subdelegação para o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, conforme previsão do art. 27 do Decreto nº 9379/19".
Além disso, responde sobre a possibilidade de um concurso de forma remota. "Não há previsão para realização de concurso de forma remota, isto é, que não seja na forma presencial"
+ Concurso Funai: órgão já se movimenta para renovar pedido para 2022 Última previsão de concurso ANS foi em 2017
A ANS não realiza concurso público há um longo tempo. Os últimos foram feitos em 2013 (analistas e técnicos) e 2015 (técnicos).
No último concurso, em 2015, foram oferecidas 102 vagas de nível médio, sendo 66 para o cargo de técnico administrativo e 36 para técnico em regulação, além de formação de cadastro de reserva. A carreira de técnico exige o nível médio. A organizadora foi a Funcab e a seleção recebeu mais de 60 mil inscritos.
No ano de 2017, chegou a se ter a expectativa que uma nova seleção pudesse ser aberta.
Concurso ANS 2022 está nos planos
Na época, tramitava a criação de 214 vagas, sendo 87 de analista administrativo e 127 para especialista em regulação de saúde suplementar, ambos de nível superior.
As vagas se somariam a outras 17 (quatro de analista e 13 de especialista), que já existem na estrutura da agência, totalizando as 231 vagas previstas na proposta orçamentária.
No entanto, o concurso ANS não chegou a ser aberto. A expectativa agora é para que o novo pedido possa ser encaminhado e finalmente autorizado pelo governo.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar oferece remunerações a partir de R$7 mil para cargos de nível médio e R$15 mil para os de nível superior.
As unidades estão presentes em Belém, São Paulo, Ribeirão Preto/SP, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Salvador.
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