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Com estudos em andamento para um novo concurso AGU, para as carreiras de procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e advogado da União, a Advocacia-Geral da União realiza novo processo seletivo. Desta vez, estão abertas 110 vagas temporárias.
Dois editais foram publicados nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União. A seleção ocorre a partir da Medida Provisória nº 1.039, que liberou novas parcelas do auxílio emergencial e deu aval para a contratação de profissionais temporários no Ministério da Cidadania e na Advocacia-Geral da União (AGU).
Para a AGU, o primeiro edital (número 6) oferta 100 vagas, sendo 50 para o cargo de atividades técnicas de formação específica (profissional de apoio), denível médio. Os ganhos iniciais para os aprovados, neste caso, são de R$1.700. As outras 50 são para o cargo de atividades técnicas de suporte (profissional de apoio), de nível superior em qualquer área. Os vencimentos são de R$3.800.
Além da escolaridade, os candidatos devem ter experiência profissional de um ano relacionada à triagem e tratamento ou análise de processos judiciais.
Em ambos os casos, há vagas nas Procuradorias Regionais de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
Confira o edital nº 6 da AGU 2021
O segundo edital (número 7) conta com dez vagas, sendo todas de nível superior. Neste caso, as primeiras cinco vagas são para profissionais de atividades técnicas de complexidade gerencial (gerente), com graduação em Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Pública ou qualquer área correlata.
As outras cinco vagas são para atividades técnicas de tecnologia da informação (técnico) e exigem a graduação em Análise de Sistemas, TI, Ciência da Computação ou qualquer área correlata.
Além da escolaridade, os candidatos devem ter experiência profissional mínima de três anos, na área de formação. Os ganhos, em ambos os casos, são de R$8.300.
Para o cargo de gerente, há vagas nas cinco Procuradorias Regionais mencionadas acima. Já o posto de gerente possui oportunidades apenas na Diretoria de Tecnologia da Informação, em Brasília.
Confira o edital nº 7 da AGU 2021
Inscrições seguem abertas até dia 30
As inscrições para o processo seletivo da AGU serão abertas às 10h desta sexta-feira, 16, no site da Advocacia-Geral da União . Os interessados poderão se inscrever até as 23h59 do dia 30 de abril.
É possível se inscrever para apenas para uma vaga, incluindo os dois editais. As inscrições são gratuitas. No ato da inscrição, o candidato deverá enviar os documentos de títulos e de comprovação de experiência profissional, que serão avaliados durante o processo seletivo.
Órgão: Advocacia-Geral da União
Cargos: atividades técnicas de formação específica (profissional de apoio), atividades técnicas de suporte (profissional de apoio), atividades técnicas de complexidade gerencial e atividades técnicas de tecnologia da informação (técnico)
Vagas: 110 temporárias
Requisitos: níveis médio e superior
Remuneração: entre R$1.700 e R$8.300
Inscrições: de 16 a 30 de abril
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Seleção do AGU terá análise curricular
O processo seletivo da AGU será composto apenas por uma análise curricular. Nessa etapa, serão avaliados os títulos que forem representados por diplomas e certificados definitivos de conclusão de curso, como:
graduação (um ponto);
doutorado completo (dois pontos);
mestrado completo (1,5 pontos);
especialização na área/ cargo a que concorre (um ponto); e experiência profissional (um ponto).
A avaliação de títulos e da experiência profissional, além do mínimo exigido para o cargo, terá caráter meramente classificatório.
Já a análise da experiência prévia considerará apenas atividades realizadas a partir de 2006, inclusive, sem sobreposição de tempo na contagem.
O resultado final do processo seletivo está previsto para sair a partir do dia 8 de junho. Com a homologação, a seleção ficará válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
Os candidatos convocados serão contratados pelo período de um ano, admitida a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos.
Concurso AGU para efetivos está em estudo
A Advocacia-Geral da União também pode realizar um novo concurso AGU para efetivos. Nesse caso, os estudos para a seleção foram aprovados no dia 16 de novembro de 2020, durante uma reunião do Conselho Superior.
A seleção, no entanto, aguarda um parecer do Ministério da Economia. As informações foram divulgadas por meio do perfil, no Twitter, do procurador da Fazenda Nacional, Jurandi Ferreira.
Segundo ele, a Economia não precisa autorizar a seleção, mas sim dar a sua análise técnica. Além disso, para um novo concurso AGU ocorrer, ele deve ser autorizado pelo Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) e, posteriormente, deliberado pela AGU.
Por isso, o procurador acredita na abertura da seleção. Ainda de acordo com Jurandi Ferreira, estão previstas 100 vagas para cada carreira, sendo elas de: procurador da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e advogado da União.
Ainda durante a reunião do Conselho Superior, Jurandi Ferreira disse que fez um discurso em razão da falta de apoio administrativo.
"Nos pareceu que, diante das vedações da LC 173, a única alternativa era repor vacâncias mesmo. Por mim, saindo o concurso, vai ser o mais bem cuidado de nossa história recente", disse o procurador.
Apesar das previsões do procurador, a Advocacia-Geral da União disse à Folha Dirigida, no dia 17 novembro de 2020, que não tinha concursos aprovados para as suas carreiras. No entanto, a AGU não negou a realização de estudos internos. "Não há nenhum concurso aprovado para as carreiras da AGU. Por outro lado, há estudos em curso para eventual proposta em horizonte de longo prazo, ainda nem sequer definido, mas tendencialmente não antes de meados de algum ano futuro", disse a AGU.
O concurso para advogado da união e procurador da fazenda nacional é destinado a graduados em Direito, com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência de dois anos.
Em 2015, os ganhos para o advogado eram de R$17.330,33, enquanto o procurador tinha vencimento inicial de R$19.655,67.
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