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Um novo concurso será realizado em breve pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul. O órgão já tem a seleção autorizada para o cargo de promotor de justiça substituto e, na última sexta-feira (1), escolheu a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino, e a Cultura (Fapec) como organizadora do concurso MP-MS 2017/2018.
O Ministério Público já divulgou também o regulamento do concurso público para ingresso na carreira de promotor de justiça substituto. De acordo com o documento, para concorrer é preciso ser brasileiro e ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida. Confira o regulamento completo.
As etapas de seleção do concurso MP-MS
A seleção dos candidatos será feita em sete fases, sendo elas:I – prova preambular;
II – provas escritas;
III – avaliação psicológica;
IV – investigação social sigilosa;
V – provas orais;
VI – prova de títulos;
VII – exame de sanidade física e mental.
Nas provas preambular e escritas serão cobradas as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, Direito Institucional do Ministério Público e Língua Portuguesa. A duração da prova será de cinco horas.
Já nas provas orais, serão cobradas questões sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e Direito Constitucional. Antes da realização das provas orais, os candidatos deverão submeter-se a avaliação psicológica por profissionais credenciados pela Comissão de Concurso.
O candidato poderá recorrer para a Comissão de Concurso contra o resultado de qualquer uma das provas e contra a classificação final.
O período de inscrições
Conforme o regulamento, o edital de abertura do concurso MP-MS fixará para a inscrição preliminar um prazo mínimo de 30 dias e haverá cobrança de taxa. As inscrições serão recebidas eletronicamente, em requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, nos termos de formulário disponível no site do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Do total de vagas, ficam reservadas 20% para candidatos negros e 10% para candidatos com deficiência. O concurso destina-se ao preenchimento de cargos vagos ou que vagarem até dois anos da sua homologação, prorrogável por igual período.
O quantitativo de vagas, assim como informações sobre a remuneração ainda não foram divulgadas.
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