Governo de São Paulo quer concursos no magistério com frequência

Nesta terça-feira, 12, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê que os concursos públicos para o magistério estadual sejam mais rápidos e frequentes. A informação foi transmitida através da Secretaria Estadual de Educação.

Essa mudança seria para minimizar o impacto da ausência de professores por problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria. No início de dezembro, o secretário estadual de educação de São Paulo confirmou à FOLHA DIRIGIDA que um novo pedido de concurso para o cargo de professor de educação básica II (PEB II) já foi encaminhado à Secretaria de Planejamento.


"Vai ter que abrir este concurso e eu tenho continuamente reiterado esta necessidade. Acontece que os setores técnicos dizem que a lei de responsabilidade fiscal está no limite. Mas eu tenho acenado que, por conta do tempo, o concurso acaba sendo só reposição e não ampliação do quadro. Já existe um pedido tramitando", destacou.

PL prevê que concursos no magistério sejam mais rápidos

O projeto de lei encaminhado ao Legislativo também propõe a redução do prazo de 180 para 40 dias para que professores temporários (categoria O) tenham um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. Hoje, o professor temporário precisa aguardar 180 dias para dias para ser contratado novamente pelo Estado.

O projeto teve como base depoimentos de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo. Segundo dados do Governo de São Paulo, atualmente são cerca de 27 mil professores nesta situação, que serão beneficiados caso entre em vigor.

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