Concursos Super Dica: Aprenda a estudar a disciplina de Direito Penal

 

Os concurseiros que estão tentando há um tempo passar em concurso público já repararam que a disciplina de Direito Penal vem sendo cobrada em diversas seleções, principalmente nas áreas de Segurança e Tribunais. Além, também, de concursos de Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal, BNDES, Petrobras e Prefeituras.

E se você, concurseiro, vai realizar algum concurso que cobra o Direito Penal, o policial civil (no Rio de Janeiro) e professor Leonardo Galardo, que leciona no curso Master Juris, dá dicas sobre a disciplina. Confira os tópicos abordados pelo especialista nesta matéria:

É possível gabaritar Direito Penal!

O professor conta que é um erro não se preparar de forma adequada para Direito Penal. "Trata-se de uma disciplina que não pode ser deixada de lado, em razão de seu impacto nos concursos públicos realizados no Brasil."

Como estudar Direito Penal

De acordo com Leonardo, a melhor forma de estudar a disciplina é por meio de videoaulas, de preferência com bons professores que estão no mercado. Para o estudo inicial, é preciso ter condições de fornecer uma boa base em relação à matéria. O professor também conta que vale a pena realizar a leitura da doutrina especializada sobre o assunto, desde os livros mais completos e divididos por volumes, até os resumos esquemáticos.

"Vale ressaltar que a bibliografia de Direito Penal é vasta e há diversos autores de qualidade escrevendo sobre o tema. Além disso, é importante se manter sempre atualizado com os informativos de jurisprudência, tendo em vista que a disciplina está em constante atualização junto ao Congresso Nacional, sobretudo com as mudanças já ocorridas e previstas ao longo do período 2017/2018."

Outra orientação do especialista é que os candidatos nunca deixem de praticar por meio de questões de provas anteriores. Ele afirma que essa é a melhor forma de verificar se o estudo está sendo realizado de forma correta, para assim poder corrigir o que for necessário e traçar novas estratégias.

Tópicos mais cobrados em concursos

O professor Leonardo comenta que os pontos mais cobrados nas provas de concursos são: a parte geral de Direito Penal, principalmente os princípios gerais e a aplicação da lei penal (lugar e tempo do crime, lei penal no tempo e lei penal no espaço). Outros tópicos que também caem com frequência nas provas são imputabilidade e concurso de pessoas.

"Em relação à parte especial da matéria, o ponto com maior incidência de questões é no tocante aos crimes contra a Administração Pública (praticados pelo funcionário público ou pelo particular)."

Conteúdos de maior facilidade para os candidatos

Os assuntos que são melhor compreendidos pelos concurseiros são os que dizem respeito aos crimes em espécie. "Sobretudo pelo fato de termos muitos exemplos diários na mídia. Por ser policial civil do Rio de Janeiro, convivo com as mais inusitadas experiências diariamente e elas sempre servem para exemplificar as minhas aulas."

Leonardo conta que os crimes em espécie são transmitidos com mais facilidade aos candidatos que acompanham as matérias do jornal, pois assim eles compreendem rapidamente o que está acontecendo ao redor do mundo.

Conteúdos de maior dificuldade para os candidatos

Já os tópicos que os concurseiros costumam ter mais dificuldades na hora de estudar são as regras de aplicação da parte geral do Código Penal, consideradas um pouco mais trabalhosas pelo professor, porque em muitos aspectos trazem regras que se contradizem, de acordo com o instituto. Assim como as frações distintas de aumento ou diminuição de pena, que confundem o candidato.

"Teoria do Erro, Lei Penal no Espaço e Imputabilidade Penal são certamente os temas que mais confundem a cabeça dos candidatos. Por isso é tão importante começar o estudo do zero e seguir uma rotina de trabalho com estratégia."

A técnica de estudo para aprender Direito Penal

Leonardo conta que a melhor forma de aprender a disciplina é por meio do estudo da parte geral do Código Penal, que são os 120 artigos iniciais do Código. "Parece muita coisa, mas o estudo não compreende todos estes artigos iniciais e sim os mais importantes."

Com essa técnica de estudo, o candidato irá formar uma base comum a todos os crimes, como a forma de aplicação da lei penal ao longo do tempo e ao longo do espaço, a tentativa e a desistência voluntária. Além do arrependimento eficaz, o arrependimento posterior, o crime impossível, as excludentes de tipicidade, ilicitude e culpabilidade, bem como a aplicação da pena.

Sendo assim, o candidato terá condições de se aprofundar no estudo da parte especial e os crimes em espécie, já que saberá a regra de funcionamento da norma penal de maneira mais aprofundada. "No tocante à forma de estudo, é importante ler a letra fria da lei e também complementar com análise dos principais livros de doutrina e com os informativos de jurisprudência."

Maiores erros cometidos pelos concurseiros

O especialista afirma que assim como os principais ramos do Direito, o Penal exige um estudo contínuo, devido às mudanças que ocorrem de forma muito rápida.

Candidato realizando prova Direito Penal exige estudo contínuo dos candidatos
"Apenas a título de exemplo, temos muitos projetos modificativos no Congresso Nacional, que afetam diretamente a legislação penal. Leis que alteram as regras da prescrição, que interferem na descriminalização dos jogos de azar, aumentam as penas do homicídio culposo de trânsito no caso de motorista embriagado, dentre outras, que estão em constante votação e aprovação."

Por isso, é importante que os candidatos mantenham-se sempre atualizados, tendo em vista que o Direito Penal sofreu diversas modificações ao longo dos últimos anos e vai continuar sendo alterado ao longo de 2018, o que irá impactar diretamente nos concursos públicos.

Leonardo também conta outro erro que os candidatos costumam cometer: iniciar os estudos pela parte especial do Código Penal. "Tendo em vista que a correta compreensão dos crimes em espécie demanda pleno conhecimento das regras gerais de aplicação da própria lei."

Candidatos com dificuldade em Direito Penal têm chances

O professor orienta que os concurseiros que possuem dificuldades em Direito Penal estudem o máximo possível, além de buscar cada vez mais o aprimoramento técnico e teórico em relação à disciplina. "A sugestão que posso dar é no sentido de começar com o estudo da parte geral, preferencialmente através de videoaulas."

Ele conta que existe um vasto material de qualidade disponível gratuitamente na internet e que com este estudo inicial o candidato terá condições de fornecer uma base sobre a disciplina. Outra dica é realizar a leitura da doutrina, independentemente do autor.

"Ali teremos um aprofundamento do estudo das videoaulas. Por fim, pratique! Faça todas as questões de concurso público possíveis e veja as principais pegadinhas que as bancas costumam fazer. Essa fórmula não é mágica mas pode fazer muito por você."

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