Concurso STM 2018: órgão e Cebraspe assinam contrato e edital fica ainda mais próximo

O Superior Tribunal Militar divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3, o extrato de contrato com o Cebraspe, que foi o vencedor da dispensa e vai organizar o concurso STM 2017, conforme adiantado na última sexta-feira, 1º. Com o anúncio da banca organizadora, o edital tem tudo para ser publicado nos próximos dias.

O STM já havia informado que estava decidindo entre quatro bancas de âmbito nacional, FCC, FGV, Ibade e o próprio Cebraspe. De acordo com o órgão, a publicação da assinatura do contrato atrasou por conta do horário da formalização entre as empresas.

A previsão do tribunal é divulgar o edital do concurso em meados de setembro. No entanto, como os órgãos costumam entre de recesso devido ao período de festividades de final de ano, espera-se que o edital seja publicado antes do dia 15 de dezembro.

Confira o extrato de contrato do STM com Cebraspe

ESPÉCIE: Processo no 277/2017 - SEI nº 024113/17-00.50. Contrato nº 51/2017, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento, execução e acompanhamento de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso XIII. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2017. VIGÊNCIA: 01/12/2017 a 30/11/2019. VALOR ESTIMADO: R$ 4.855.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 - Processamento
de Causas e Gestão Administrativa na JMU, Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
ASSINAM: Eder Soares de Oliveira, Diretor-Geral, pelo Contratante, Maria Osmarina do Espírito Santo Oliveira, Diretora-Executiva e Paulo Henrique Portela de Carvalho, Diretor-Geral, ambos pela Contratada.

Os trâmites burocráticos de elaboração do edital já devem estar bem encaminhados, já que essa é a segunda vitória do Cebraspe na disputa para organizar o concurso STM 2017. Na primeira oportunidade, a empresa foi escolhida no final de agosto. E o edital estava previsto para sair em setembro.

Entretanto, perto da publicação do edital foi encontrado um erro na formulação do contrato com a banca, que precisou ser rescindido e atrasou a divulgação do documento. Mesmo precisando organizar um novo processo de dispensa, o STM manteve a previsão de edital para dezembro.

Edital do concurso terá 41 vagas

O edital do concurso contará com, pelo menos, 41 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva em diversas especialidades dos cargos de técnico e analista judiciários. As remunerações iniciais são de (R$7.260,41) e (R$11.345), respectivamente.

Das oportunidades, o cargo com a maior oferta de vagas será o técnico da área administrativa, com 27 oportunidades. A carreira exige somente nível médio e, segundo a Diretora de Pessoal do STM, é o cargo com maior demanda no tribunal.

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