Concurso PM DF: resultado final é suspenso por decisão do Tribunal de Contas

Segundo decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), o resultado final do concurso PM-DF para oficiais não poderá ser divulgado por enquanto. A determinação foi para que sejam analisados itens do edital relacionados a uma cláusula de barreira na formação do cadastro de reserva, que ofereceu 150 vagas.

Além disso, o TC-DF determinou um prazo de dez dias para que a Polícia Militar se manifeste e busque informações junto ao Iades - organizador da seleção - sobre uma possível fraude no concurso.

Suspeita de fraude na redação

A denúncia é o caso de uma candidata que teria escrito a redação no local errado da folha de respostas, mas mesmo assim aparece como uma das dez primeiras colocadas no concurso. No entanto, no próprio edital da seleção é informado que será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida.

Procurado, o Tribunal informou que, no que se refere ao caso da suposta fraude, a decisão do TCDF é para esclarecer:

"o fato de a candidata ali nominalmente indicada, ao participar da prova subjetiva do certame, ter invertido o texto de sua redação na folha definitiva da prova, iniciando pelo verso (na linha 25) e finalizando no anverso desse documento (na linha 6), o que a Banca Examinadora considerou regular, embora, “a priori”, possa configurar marca identificadora, contrariando o previsto nos subitens 10.5 e 10.14 do edital normativo".

PM-DF informa que todas as medidas cabíveis serão tomadas

Procurada pela FOLHA DIRIGIDA, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que "o processo encontra-se em análise pela PMDF e pela empresa IADES, conforme determinação do TC-DF. Caso sejam encontradas irregularidades, todas as medidas cabíveis serão tomadas".

Os próximos passos

O prazo de dez dias para a resposta da PM-DF estão sendo contados desde o dia 29 de novembro, quando ocorreu a notificação oficial. Segundo o TC-DF, após o recebimento da manifestação da Polícia Militar, o Tribunal analisará as informações e irá deliberar novamente sobre a suposta fraude.

Além disso, a divulgação do resultado do concurso deverá ficar suspensa até a decisão de mérito do TCDF no processo, que trata sobre a cláusula de barreira referente ao cadastro de reserva.

O concurso PM-DF

O concurso PM-DF Oficiais teve provas aplicadas em março deste ano e ofereceu 50 vagas imediatas mais 150 para formação de cadastro de reserva para possíveis contratações ao longo do prazo de validade da seleção, sendo todas para ingresso no quadro de oficiais.

Os vencimentos básicos são de R$5.202,59 durante o primeiro e segundo ano do curso de formação. No terceiro ano, o salário passa a ser de R$6.112,87 e quando assume o cargo de aspirante a oficial passa a ser de R$10.147,13.

O concurso já havia convocado para as fases posteriores à prova, como teste físico, avaliação psicológica e investigação social e se preparava para o processo de homologação. Entretanto, com a determinação do Tribunal de Contas, a homologação não será realizada enquanto os fatos não forem esclarecidos.

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