Concurso MPRJ 2018: divulgado regulamento para seleção de promotor

O Ministério Público do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, o regulamento do concurso MP-RJ para o cargo de promotor de justiça substituto. De acordo com o documento, serão oferecidas 32 vagas.

Para concorrer no concurso MP-RJ 2018 é preciso ser bacharel em Direito, além de não ter sofrido penalidade no exercício da função pública e nem no exercício da advocacia. Será exigida também experiência de, no mínimo, três anos na atividade jurídica.

Conversamos com o procurador-geral de justiça, Eduardo Gussem, que adiantou detalhes do cronograma da seleção. Segundo ele, o edital do concurso MP-RJ será publicado em janeiro, com as inscrições sendo abertas no mesmo mês.

Provas do concurso MP-RJ serão realizadas em maio

O procurador disse ainda que o prazo se estenderá até março e as provas estão previstas para acontecer no mês de maio. O planejamento é para que a posse dos aprovados comece a partir de janeiro de 2019, mantendo a mesma estrutura do último concurso.

"Esse será o nosso primeiro concurso interiorizado. Quem ingressar na instituição por meio desse concurso necessariamente vai começar pelo interior do estado: Campos, Itaperuna, Região Norte, Noroeste do Estado. Nós fizemos um movimento na carreira, e grande parte dos cargos da classe inicial foram para a classe intermediária, e esses que ingressarão agora iniciarão pelo interior do estado até posteriormente galgarem postos e chegarem gradativamente às comarcas mais próximas", disse.

O salário do promotor de justiça substituto é de R$27.500,16. As inscrições, de acordo com o regulamento, serão divididas em provisória e definitiva, não havendo inscrição condicional.

Concurso MP-RJ será em cinco etapas

A seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas:

1. Prova escrita preliminar
2. Prova escrita especializada
3. Prova oral
4. Prova escrita de Língua Portuguesa
5. Prova de títulos

Das etapas de seleção, as três primeiras terão caráter eliminatório, enquanto as demais serão apenas classificatórias.

O termo publicado no Diário Oficial também descreve as disciplinas que serão cobradas nas provas, sendo: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Eleitoral; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância de da Juventude; Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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