Concurso DPE-RJ 2018: defensor quer realizar seleção

O concurso DPE-RJ 2018 pode mesmo acontecer. O defensor público-geral, André Luís de Castro, reconheceu que há grande necessidade de pessoal na Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro (DPE-RJ). Ele também afirmou que a realização do novo concurso, em 2018, para a área de apoio é de suma importância.

"Nós temos uma necessidade muito grande de contratar, nomear novos servidores. E para isso precisamos fazer um concurso. Não temos mais como chamar mais aprovados do concurso passado (pois a validade da seleção passada, de 2014, expirou em maio de 2016), nomeamos todos os que podíamos na época. Nossa expectativa muito grande é de fazer esse concurso no ano que vem, mas ainda é tudo muito incipiente. Eu quero muito abrir logo esse concurso, mas preciso antes reunir todas as condições para isso, vencer os desafios", disse o defensor-geral, em entrevista.

Déficit na DPE-RJ passa de 350 servidores

De acordo com a Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Asdperj), o déficit é de 351 servidores na área de apoio. Desse número, há 167 cargos vagos de técnico médio, oito de técnico superior especializado e 176 de técnico superior analista, totalizando 351 servidores a menos.

André Luís de Castro Defensor Geral

Além de repor o quadro de pessoal, o novo concurso da DPE-RJ servirá também para combater o desvio de função do órgão. Segundo a presidente da Asdperj, Thaís de Andrade Rabelo, a defensoria tem, hoje, 547 cargos comissionados, 121 residentes e 2.010 estagiários, que muitas vezes desempenham atividades de servidores, sem orientação. "Temos um estagiário por servidor aqui", afirmou.

De acordo com o defensor-geral, a abertura do concurso está condicionada à melhoria das finanças do governo, por isso ele não quis precisar quando o edital poderá ser divulgado. No entanto, em virtude do acordo firmado com a União, o estado já está conseguindo pagar os salários atrasados do funcionalismo público, o que dá esperanças de que essa seleção possa realmente ser aberta em meados de 2018.

O Regime de Recuperação Fiscal firmado com a União não proíbe a abertura de concursos públicos para reposição de pessoal, situação em que se enquadra a defensoria. "O regime fala na possibilidade de reposição de servidores, mas há uma série de condicionantes, e temos que superar cada um desses obstáculos. Há uma possibilidade, e agora a gente tem que vencer os outros desafios para abrir o concurso", explicou o defensor-geral.

Defensoria tem autonomia para abrir concurso 2018

Quando esse impasse for resolvido, a DPE-RJ não precisará de uma autorização formal do governo para abrir o concurso, já que a instituição tem autonomia financeira e administrativa para contratar novos serviores, conforme assegurou o defensor André Luís de Castro. O defensor-geral também falou dos cargos no concurso.

O concurso, quando aberto aberto, deverá contemplar as três carreiras que existe na estrutura da DPE-RJ, segundo informou o defensor-geral. No nível médio, as oportunidades serão para técnico médio, que propicia remuneração de R$3.691,47.

Já no superior, há duas funções: técnico superior jurídico e técnico superior especializado, ambas com remuneração de R$4.434,47. A primeira carreira exige graduação em Direito, ao passo que na segunda é preciso ter formação acadêmica compatível às que vierem especificadas no edital. Todos os valores incluem os R$485 de auxílio-alimentação.

Em 2014, o cargo foi aberto a formados em Administração, Administração de Dados, Desenvolvimento de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação, Rede de Computadores, Segurança da Informação, Suporte, Serviço Social, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Economia, Psicologia e Engenharia (de Agrimensura, Civil e Elétrica).

Concurso também para defensor público

Quanto à organizadora do concurso para a área de apoio, o defensor-geral disse que ainda não foi decidido se a escolha será por meio de licitação ou dispensa.

Já no outro concurso previsto da DPE-RJ, para a carreira de defensor público, André Luís de Castro confirmou que a Fesudeperj ficará à frente da seleção. "A oferta inicial será de 13 vagas de defensor, que é o número atual de cargos vagos", revelou. Saiba como foi o concurso de defensor em 2012 e faça o download do edital anterior.

Como mensagem para os interessados nos dois concursos, o defensor-geral orientou. "Comecem a estudar. Tem que acreditar."

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