DPE AM divulga regulamento do concurso público para defensor do estado

Foi publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Amazonas do dia 28 de novembro o regulamento do concurso público para o cargo de defensor. Embora ainda não tenham sido anunciadas as datas, algumas informações, como as fases do concurso e as disciplinhas que serão cobradas nas provas, foram divulgadas através do regulamento. A organizadora da seleção também já foi escolhida e será a FCC, conforme informou o defensor geral, Rafael Barbosa.

Tópicos da prova objetiva

A prova objetiva do concurso DPE-AM terá 100 questões e será divida em quatro blocos conforme as disciplinas exigidas. Veja:


Bloco 1: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo;

Bloco 2: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;

Bloco 3: Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Processual Civil;

Bloco 4: Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica.

O seleção de defensor terá cinco fases. Veja abaixo:

Primeira fase: aplicação da prova escrita objetiva.

Segunda fase: aplicação de provas escritas dissertativas.

Terceira fase: entrevista, de caráter informativo, não eliminatório e não classificatório, de responsabilidade da organizadora e da DPE.

Quarta fase: aplicação de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

Quinta fase: apresentação e avaliação.

Classificação para as próximas fases

Os 150 primeiros candidatos melhor classificados na primeira fase do concurso DPE-AM, serão classificados para a segunda etapa. Já para chegar à terceira fase - a de entrevista-, serão convocados os classificados até 60ª posição na segunda etapa.

Sobre o concurso

Segundo informações do defensor geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, a seleção oferecerá de 20 a 30 vagas para defensor público de classe inicial do estado. No entanto, Rafael conta que a DPE costuma chamar um número de pessoas bem além da quantidade prevista inicialmente. "O nosso último concurso teve oferta de 30 vagas e recentemente convocamos o 118º candidato", observa.

Já a remuneração do cargo pode chegar a R$ 12.277,52, mais benefícios. A expectativa é que o edital seja publicado em breve.

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