Concurso TRT RJ 2018: veja o que estudar em Processo do Trabalho após Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 deste mês. São muitas mudanças e aos poucos os trabalhadores vão se adaptando às novas realidades. Quem estuda para o concurso TRT-RJ 2018 precisa, porém, não só entender as alterações, mas também ficar atento a como elas deverão ser cobradas nas provas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Uma das disciplinas da seleção afetadas com a Reforma é Direito Processual do Trabalho. O professor Vinícius Rodrigues, da Degrau Cultural, elencou os dez itens mais importantes dessa matéria, levando em consideração a Reforma Trabalhista. O especialista detalhou como era a legislação desses temas antes da reforma, como ficou agora e de que forma a banca do concurso TRT-RJ poderá cobrar os conteúdos.

Um dos tóícos mais relevantes em Direito Processual do Trabalho, segundo Vinicius, é litigância de má-fé.

“Considero importante porque o surgimento da litigância de má-fé no Processo do Trabalho visa a resguardar o processo como um todo, pois quem se utilizar do Poder Judiciário visando a um objetivo ilegal não merece credibilidade e deve ter uma penalidade objetiva e justa, razoável e na proporção do ato de má-fé."

Merecem atenção especial ainda os artigos 793 A e B. “A multa varia de 1 a 10% sobre o valor corrigido da causa, e pode ser aplicada à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa”, concluiu.

O que estudar para o concurso TRT RJ 2018

Mas como estudar? A resposta está na ponta da língua das especialistas, que deram a receita do sucesso para os milhares de interessados. Aline Leporaci recomenda o edital do último concurso do TRT-RJ como base de estudo, mesclando teoria e exercícios. “Inicialmente deve ser dar atenção ao último edital, pois não acredito que haverá grandes mudanças. Assim, o candidato também deveria fazer provas anteriores, bem como estudar com bastante afinco a CLT (Regime Celetista) e súmulas mais recentes”, orientou.

Claudete Pessoa, por sua vez, orienta, primeiro, a elaboração de um plano de estudos. “Estabelecer um plano de estudos com horários para conhecimentos novos, revisão e resolução de questões é metodologia necessária para uma preparação adequada. Este plano de estudos deve se pautar no último edital e ser acrescido das matérias cobradas recentemente em vários concursos, como Noções de Sustentabilidade, por exemplo.”

Em seguida, Claudete Pessoa recomenda a divisão das disciplinas em dois grupos: aquelas que já possui conhecimento e as que precisa estudar a teoria. “Não adianta resolver questões sem conhecimento teórico. Também não adianta estudar a teoria sem revisões”, disse.

Possibilidade de inclusão de duas novas disciplinas

As especialistas também falaram das eventuais novas disciplinas do concurso do TRT-RJ. Aline Leporaci aposta na cobrança de Direito Processual Civil para técnicos. “Talvez ocorra a inclusão dessa matéria, mas acho bastante embrionário apostar em possível alteração. Teremos que esperar pelo edital”, assinalou a especialista.

Claudete Pessoa, por sua vez, acredita na inclusão de Noções de Sustentabilidade e Acessibilidade. “Sustentabilidade e Acessibilidade são matérias recentemente introduzidas em vários concursos e, além do apelo social, a adoção de gestão estratégica em todo Brasil, voltada para o desenvolvimento sustentável, com base nas orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornam os temas prováveis.” Informática, segundo a especialista, pode ser retirada. “É matéria que vem sumindo gradativamente dos editais, tendo em vista a usabilidade crescente de tecnologia entre os candidatos”, disse.

Concurso TRT – RJ: veja o que estudar

Como a recomendação dos especialistas é de estudo antecipado para os milhares de interessados no concurso do TRT-RJ, FOLHA DIRIGIDA ouviu professores de todas as disciplinas para o cargo de técnico judiciário da área administrativa, de nível médio e que costuma atrair muitos candidatos. Os especialistas analisaram a prova do último concurso do TRT-RJ, de 2012, que foi elaborada pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e pontuaram os temas cobrados à época, destacando aqueles que acreditam ser mais importantes.

Língua Portuguesa

“No último concurso, foram dez questões de Língua Portuguesa. Houve cobrança de interpretação de textos, tempos verbais, emprego do pronome, vozes verbais, pontuação, concordância verbal e transitividade. Além desse tópicos, houve reescritura de frases. Todos esses tópicos são importantes. O candidato deve ter noção do edital. Os assuntos supracitados são pertinentes para criar uma base. Para estudar Português, o concorrente do TRT-RJ precisará separar os aspectos gramatical, sintático e semântico. Em Gramática, os candidatos devem analisar provas anteriores também, para se acostumarem com os comandos de questões da Fundação Carlos Chagas (FCC).”

Raciocínio Lógico

“Em 2012, foram cinco questões de Raciocínio Lógico, sobre fração, juros, proporção e lógica (duas questões). As atuais provas da FCC têm prestigiado questões de Matemática e a Lógica propriamente dita tem sido pouco cobrada. Os assuntos mais recorrentes são frações, proporções (regra de três, divisão proporcional) e porcentagem. Primeiro, o candidato precisa de uma base teórica. Após isso só a prática nos leva à perfeição. O concurseiro deve fazer muitas questões de concursos anteriores que seguem a mesma linha do concurso do TRT (provas dos TRT’s de outros estados). Com isso, será trabalhado os assuntos mais recorrentes na seleção do TRT-RJ.”

Noções de Informática

“A prova de técnico administrativo apresentou duas questões de MS Office (sendo uma de Excel), duas de internet e uma de hardware. O conteúdo programático do edital anterior é bastante genérico, portanto, não deverá sofrer modificações significativas. Enquanto não temos a publicação do novo edital, devemos nos prender ao conteúdo do último em sua totalidade. O direcionamento estratégico diante dos temas será enfatizado após a definição da banca. Entretanto, assuntos relacionados a hardware estão caindo em desuso nas principais organizadoras de concursos públicos, dando lugar, cada vez mais, a tecnologias de internet e segurança da informação.”

Noções de Direito Administrativo

“Foram 10 questões, acrescidas de duas que estão dentro de Direito Constitucional (Art. 37 ao 41), mas que estudamos em Direito Administrativo. Na última prova, a banca manteve a tradição de avaliar os conhecimentos de quase todos os tópicos do programa. Um tema bastante cobrado foi “licitações” (Lei 8.666/93), com quatro das 10 questões especificas. Esse tema certamente será bastante exigido nas próximas provas, assim como as demais legislações, como as leis 8.112/90, 9.784/99 e 8.429/92. O estudo deve ser feito de forma estruturada com profundo conhecimento da legislação e muito exercício de provas anteriores. Anote o que mais errou e revise.”

Noções de Direito Constitucional

“Foram dez questões em 2012 sobre direitos sociais, nacionalidade, remédios constitucionais, poder judiciário e administração pública. Sem sombra de dúvidas esses são os temas mais importantes em Direito Constitucional para o TRT-RJ. Entretanto, tudo é importante porque o examinador vem misturando nas questões todos os temas do edital. O candidato deve fazer um cronograma para estudar todo conteúdo com base no edital anterior vendo teoria e questões. Quando o edital sair e se tiver alguma modificação no conteúdo, o candidato deverá focar a mudança e revisar os outros pontos, focando muito mais em exercícios da banca realizadora. Assim ficará apto para realizar o concurso.”

Noções de Direito do Trabalho

“Na última prova de técnico administrativo, tivemos dez questões de Direito do Trabalho. Acredito que todas as disciplinas sejam importantes, mas obviamente por tratarmos de TRT-RJ, Direito e Processo do Trabalho acabam ganhando destaque. Na prova passada tivemos a cobrança de assuntos como relação de emprego, direitos constitucionais dos trabalhadores, estabilidade da gestante, aviso prévio, faltas praticadas pelo empregado, intervalos, salário e remuneração, adicional noturno e férias. A banca explorou itens importantes, mas para o próximo concurso eu destacaria a questão das gorjetas, ampliação de faltas que podem ser consideradas justificadas, o trabalho temporário e a terceirização.”

Direito Processual do Trabalho

“No último concurso, foram dez questões, abordando organização da Justiça do Trabalho (duas), recursos (duas), competência da Justiça do Trabalho (três), serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (uma) prazos (uma), aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho (uma). Sugiro também, além dos temas acima, que são bem corriqueiros, que o candidato leia atentamente sobre audiências e execução. Para aqueles que já se preparam para os concursos de TRT’s, o conselho agora é focar em exercícios e, na medida em que o candidato perceba que não está bem em um determinado ponto, fazer a revisão. Caso esteja começando, a sugestão é fazer um curso, lendo teoria e fazendo exercícios.”

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