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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) realizou no domingo, dia 17 as provas objetivas do Concurso Público do órgão que irá preencher 107 vagas em cargos de níveis médio e superior nas funções de Técnico e Analista da Defensoria do Estado. Das 107 vagas abertas, 14 são reservadas aos candidatos portadores de deficiência e 15 vagas para os candidatos negros. Além das vagas imediatas, há formação de cadastro reserva para vagas que forem surgindo durante a validade do concurso. No total, são mais de 36.600 candidatos concorrendo as vagas.
Para efeito de desempate, terá preferência, na hipótese de igualdade de nota final, sucessivamente:
- o candidato idoso, quando concorrendo com candidato não idoso, após observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso),
- o candidato com melhor média na prova objetiva;
- o candidato com melhor nota na prova discursiva - redação, quando houver;
- o candidato não idoso de idade mais elevada dentre os candidatos não idosos;
- o candidato que tiver exercido efetivamente a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.
O provimento dos cargos ficará a critério da Administração da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação por Cargo. Os candidatos aprovados terão sua nomeação publicada no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
O concurso público terá validade de dois anos para nomeação de aprovados, prazo que poderá ainda ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
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