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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou a necessidade de realização de concurso para a contratação de mais analistas-tributários, segundo informou o sindicato nacional da categoria (Sindireceita). Ainda segundo a entidade, ao comentar o programa de demissão voluntária (PDV) anunciado pelo governo federal, Rachid foi taxativo. "Não podemos abrir mão de ninguém." A fala ocorreu em reunião para tratar de interesses da categoria, no último dia 3.
Os números explicam a necessidade de abertura de uma nova seleção: sem promover concurso para o cargo há cinco, desde 2012, a Receita conta com 6.877 analistas-tributários em atividade, segundo dados de junho do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento.
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| Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, em reunião com representantes do Sindireceita |
Com uma previsão legal de 16.999 servidores, o déficit é de 10.122 analistas, o equivalente a 60% do quadro. Além disso, o Sindireceita também informou que, segundo o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Antônio Márcio de Oliveira, que também participou da reunião do último dia 3, 21% dos analistas-tributários já recebem o chamado abono de permanência, ou seja, já estão aptos a se aposentar. O abono é o valor pago àqueles que já podem se aposentar, mas permanecem em atividade.
Isso significa que o órgão pode perder cerca de 1.450 analistas a qualquer momento. E a expectativa na administração pública é que as aposentadorias possíveis se concretizem em ritmo mais acelerado, de acordo com o avanço da reforma da previdência no Congresso Nacional.
Órgão tem pedido de concurso para 2.083 vagas
Coincidência ou não, o número de aposentadorias possíveis é quase o mesmo da quantidade de vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento para um novo concurso de analista-tributário da Receita: 1.453. Cadastrado no Planejamento no fim de maio, com avanço registrado um mês depois, o pedido de concurso para o órgão inclui também o cargo de auditor-fiscal, para o qual foram requisitadas 630 vagas, totalizando 2.083.
Diante da carência existente (apontada inclusive pelo Tribunal de Contas da União, no caso das fronteiras), da importância do órgão para o desempenho da economia do país e do fato do governo já ter autorizado novos concursos este ano - casos da Abin, Ministério da Agricultura e AGU -, a expectativa é pela liberação do concurso, reforçando a necessidade dos interessados estarem preparados.
Ambos os cargos são voltados para quem possui o ensino superior completo em qualquer área e garantem remuneração inicial R$11.132,21 para analista e R$19.669,01 para auditor.
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