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A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) realizou por meio da Fundação Carlos Chagas, as provas objetivas do concurso público que servirá para preencher 20 vagas no cargo de Defensor Público, sendo 5% delas reservadas para as pessoas com deficiência. Mais de 4,6 mil candidatos participam do certame.
O cargo exige graduação em Direito reconhecido pelo MEC, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O subsídio do cargo é de R$ 13.683,45, somando vencimento e verbas indenizatórias, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O concurso terá três etapas. A primeira foi realizada no domingo, dia 19. A prova objetiva era composta por quatro blocos de questão sobre diversas áreas de conhecimento do Direito. Os candidatos tiveram 5 hora para responder as 100 questões, que no total valem 100 pontos. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que somar no mínimo 25% de acertos em cada bloco de questões, e mínimo de 60 pontos no total.
Serão classificados para a segunda etapa os candidatos que se classificarem entre os 200 primeiros colocados de ampla concorrência e os 20 primeiros portadores de deficiência.
A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será dividida em duas provas discursivas, que devem ser realizadas nos dias 16 e 17 setembro. A primeira será composta por uma peça processual de direito civil, valendo quarenta pontos, e quatro questões sobre cada área de Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos ,Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito da Criança e do Adolescente, cada uma valendo 15 pontos .
A segunda prova dessa etapa será de construção de um peça processual sobre Direito Penal, valendo 40 pontos, e também mais 4 questões sobre ás áreas de Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica, essas também terão valor de 4 pontos cada.
Cada uma das provas dessa segunda etapa será avaliada de zero a 100 pontos. Para ser classificado o candidato precisa somar 60% da nota em cada prova, não ter pontos inferior a 30 em cada grupo de questões, e ainda obter nota igual ou superior a 20 pontos na peça processual.
A terceira etapa do concurso será a prova oral, para todos ao candidatos habilitados nas provas discursivas, essas tem data prevista de realização entre 16 e 18 de dezembro de 2017. Será de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de avaliar o conhecimento e a capacidade de exposição oral do candidato ao cargo de Defensor Público. A prova oral também será avaliada de zero a 100 pontos, e será classificado o candidato que tiver 60 ou mais pontos.
A quarta e última etapa do concurso será de avaliação de títulos. Os candidatos devem entregar seus documentos para avalição no mesmo período de realização da prova oral. Nessa etapa a pontuação máxima será de 20 pontos. O resultado da prova de títulos será divulgado no dia 08 de fevereiro de 2018.
A data prevista para publicação do resultado final é dia 01 de março de 2018.
A seleção terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público
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