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No último dia 19, o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe) se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES), desembargador André Fontes. E uma das pautas do encontro foi o déficit de pessoal de oficiais de justiça no TRF-RJ/ES.
Questionado, André Fontes se comprometeu em analisar essa demanda, o que poderá impactar diretamente no número de convocações de aprovados para esse cargo no concurso TRF-RJ/ES 2016, ainda pendente de homologação. Segundo o Sisejufe, o quadro de pessoal dos oficiais de justiça "beira ao caos".
Dados do Núcleo de Controle de Mandados (NCOM) da Justiça Federal explicam isso. De 2013 a abril deste ano, 57 desligamentos e remoções de oficiais de justiça aconteceram, sendo 47 aposentadorias, quatro exonerações, um falecimento, um licenciamento para acompanhamento de cônjuge e cinco remoções.
Além disso, 14 oficiais estão em licença médica e oito em processos administrativos de aposentadoria em andamento. A reposição do quadro de oficiais, portanto, é fundamental. “(O déficit de pessoal) transforma a atividade dos que estão em exercício em situação calamitosa, impondo graves transtornos e agravamento dos riscos aos que se dedicam às suas tarefas”, salientou o diretor do Sisejufe, Márcio Cotta.
Muitas contratações também para outros cargos
A perspectiva é de muitas chamadas também para outros cargos, sobretudo técnico (nível médio e R$7.320,28) e analista (R$11.405,77) da área administrativa - Ficar no cadastro do TRF é vitória, diz servidor do órgão. Isso porque esses cargos contam com maiores demandas e necessidades de pessoal, já que a rotatividade de servidores é grande.
Reforça a ideia de muitas chamadas as aposentadorias recentes do TRF-RJ/ES. Elas vêm acontecendo em número elevado, assim como em outros órgãos públicos, tendo em vista a reforma da previdência anunciada pelo governo federal. É grande a expectativa pela homologação do concurso TRF-RJ/ES 2016, cujos resultados finais saíram nos últimos dias 16 de maio e 5 de junho.
Antes disso, porém, o TRF-RJ/ES precisa concluir a fase de entrevista de candidatos negros. Novas entrevistas acontecerão na próxima terça-feira, dia 1º de agosto. A expectativa, portanto, é que em agosto o TRF-RJ/ES homologue o concurso para começar a convocar os aprovados. Tão logo saia a homologação do concurso, ela poderá ser consultada aqui.
As chamadas dos aprovados deverão ser imediatas à homologação, já que o TRF-RJ/ES está sem cadastro de reserva desde junho, quando expirou a validade do último concurso da área de apoio. Desde então, todo o déficit de pessoal, aumentado principalmente por aposentadorias, não vem sendo suprido.
O concurso do TRF-RJ/ES visa à formação de cadastro de reserva, que será utilizado durante o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O técnico tem remuneração de R$7.320,28 e o analista de R$11.405,77. O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.
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