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Há poucos dias, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) alertou para a intensificação do fluxo de aposentadorias na Polícia Federal (PF), em decorrência do endurecimento das regras para passar à inatividade, previstas na reforma da previdência que está em discussão no Congresso Nacional.
E parte das 307 aposentadorias apontadas pela federação para o período de dezembro do ano passado a junho deste ano são comprovadas por dados divulgados pelo próprio governo federal. A constatação reforça a urgência dos concursos planejados pela PF, que já contam com demandas em análise no Ministério do Planejamento (concurso PF 2017/2018).
Concurso PF: agente concentra maior número de aposentadorias
Conforme dados extraídos do recém lançado Painel Estatístico de Pessoal, do Planejamento - portal com informações de pessoal do poder Executivo federal -, da janeiro a maio deste ano (período abrangido pelo portal até o momento), houve 258 aposentadorias nos cargos da área policial da PF. Segundo publicação do blog Radar On-Line, da Revista Veja, a média dos anos anteriores seria de 100 pedidos de aposentadoria por ano.
Das 258 aposentadorias já registradas em 2017, 167 são no cargo de agente, cuja carência atual já é de pelo menos 6 mil policiais, segundo a federação da categoria. Houve ainda 46 aposentadorias no cargo de escrivão, 29 no de delegado, 11 no de perito e cinco no de papiloscopista. Apenas esse último não conta com demanda de concurso em análise no Planejamento.
O presidente da Fenapef, Luís Boudens, já havia demonstrado preocupação com o cenário referente às aposentadorias. “Estamos perdendo profissionais experientes e de setores estratégicos, comprometendo o trabalho da polícia como um todo”, afirmou.
Órgão quer abrir concurso para 1.758 vagas
A fim de contornar o déficit de pessoal na corporação, suprindo inclusive as saídas por aposentadoria, a PF planeja a abertura de concursos para 1.758 vagas em cargos policiais. São chances voltadas para quem possui formação superior e que garantem ganhos iniciais de R$11.897,86 ou R$22.102,37, conforme o cargo.
A intenção do órgão é preencher 600 vagas no cargo de agente e 600 no de escrivão, ambos com requisito de formação superior em qualquer área e carteira de habilitação na categoria B ou superior e cujos iniciais são os de R$11.897,86.
Das 558 restantes, 491 são no cargo de delegado, voltado para bacharéis em Direito, com três anos de experiência em atividade jurídica ou policial, e 67 no de perito, cuja formação superior necessária varia conforme a área. Nos dois casos, também é necessária a carteira de habilitação e os ganhos no início da carreira são os de R$22.102,37.
Embora possua autonomia para abrir concursos para cargos policiais desde 2015, a PF ainda depende de aval do Ministério do Planejamento, por meio da confirmação de disponibilidade orçamentária para o preenchimento das vagas. Na prática, isso continua submetendo a realização dos concursos do órgão ao crivo do ministério.
A última vez que a PF abriu concurso para agente foi em 2014. Para escrivão, delegado e perito, a seleção mais recente foi em 2012. Em todos os casos, o organizador foi o Cespe/UnB (atual Cebraspe).
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