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Fator principal de urgência na abertura do concurso para a área fiscal do Ministério do Trabalho (MTE), a defasagem no cargo de auditor-fiscal do trabalho é cada vez maior. Dados de maio, extraídos do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, portal com informações sobre pessoal do governo federal, apontam que o déficit de auditores já é de 1.210 servidores.
O MTE tem pedido em análise no Planejamento visando à abertura de 1.190 vagas (concurso MTE 2017/2018).
Ao todo, estão previstas em lei para o quadro de auditores fiscais do trabalho 3.644 vagas. Segundo os dados do governo federal, apenas 2.434 estão preenchidas, 54 a menos do que em janeiro, primeiro mês com dados disponibilizados pelo portal. Caso o ritmo de saídas se mantenha, serão apenas 2.340 servidores em atividade ao fim deste ano, um déficit de 1.304 trabalhadores.
Para os futuros participantes do próximo concurso, o aumento vacância possibilita a abertura de mais vagas ao longo da validade da seleção. Outra possibilidade é a reformulação do pedido, a fim de que a eventual autotização contemple um número mais próximo à quantidades de vagas desocupadas à época da permissão. O preenchimento de todas as vagas existentes é uma reivindicação do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait).
Desde o ano passado, o Sinait vem ressaltando que o quadro atual é o menor em 20 anos. Existe ainda o temor de que o fluxo de aposentadorias na carreira se intensifique com o avanço da reforma da previdência no Congresso Nacional. Segundo o Sinait, cerca de 500 servidores já possuem condições de se aposentar.
A realização imediata de concurso para auditor do trabalho já foi inclusive recomendada por meio de moção aprovada no ano passado pela Comissão Nacional a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada ao Ministério da Justiça.
O cargo de auditor-fiscal do trabalho tem requisito de formação superior em qualquer área e proporciona estabilidade e remunerações iniciais de R$19.669,01 (incluindo o auxílio-alimentação, de R$458), havendo ainda previsão de reajuste.
Apoio tem pedido de 1.400 vagas nos níveis médio e superior
O MTE tem ainda solicitação de concurso para a área administrativa do órgão. Nesse caso, foram pedidas 1.405 vagas, sendo 1.163 são no cargo de agente administrativo, que tem requisito apenas do ensino médio completo e remuneração inicial de R$3.881,97, já com o auxílio-alimentação, que é de R$458. As outras 242 vagas são em cargos de nível superior, cujos iniciais são de R$5.494,09.
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