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Mais um concurso autorizado pelo governo federal! A Advocacia-Geral da União (AGU) foi autorizada a realizar o concurso AGU 2017 para a área de apoio, segundo informou o próprio órgão. A permissão, no entanto, ainda será formalizada, o que deverá acontecer nos próximos dias. Segundo a AGU, o Ministério do Planejamento deu aval para o preenchimento de 100 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, respectivamente com remunerações de R$4.100 e R$6.200.
O órgão confirmou que o aguardado edital está programado para este semestre. Isso porque, segundo a AGU, há pressa pelo concurso. Segundo a Assessoria de Imprensa, será dado "início imediato aos procedimentos internos para escolher e contratar a organizadora que irá realizar as provas do concurso".
Ainda de acordo com o setor de comunicação, o prazo de seis meses para divulgar o edital será encurtado, com o documento sendo liberado ainda este semestre. Sobre os cargos contemplados e a distribuição das 100 vagas por cada função, a AGU informou que isso ainda será revelado assim que sair a portaria de autorização no Diário Oficial da União (DOU). Já está confirmado, porém, que haverá oportunidades para os níveis médio e superior.
Concurso será nacional e deve gerar muitas contratações
A AGU já havia adiantando, antes do aval, que o concurso será nacional, incluindo todos os estados, como o Rio de Janeiro. Neste há dez Procuradorias Gerais da Fazenda Nacional (PGFNs) - no Centro da capital, Niterói, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, Cabo Frio e Volta Redonda.
A autorização desse concurso tem grande respaldo na advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, que, conforme adiantado por FOLHA DIRIGIDA, se empenhou para viabilizar a seleção. A titular da AGU falou da importância desse concurso. "A realização desse concurso é um passo importante no processo de fortalecimento do quadro de servidores da AGU. Todos nós sabemos que as vitórias obtidas pela nossa instituição somente são possíveis graças, também, à incansável dedicação diária de nossos servidores", afirmou.
Mais contratações à vista
O número de contratações nesse concurso deverá ser superior a 100 (vagas imediatas). Isso porque, segundo a AGU, há 500 cargos vagos atualmente na sua estrutura. Para convocar, no futuro, mais aprovados, a AGU precisará contar com a aprovação do adicional de 50% das vagas, que geraria mais 50 convocações, totalizando 150. Outras chamadas poderiam ocorrer por meio de despachos presidenciais.
A Associação dos Servidores da AGU (Asagu) diz que esse déficit de pessoal é maior. Segundo os sindicalistas, faltam 2.500 servidores, já que dos 4 mil servidores, apenas 1.500 são do quadro da AGU (os demais são cedidos de outros órgãos). As maiores necessidades, também segundo a Asagu, estão nas unidades da AGU nos estados.
O número de aposentadorias previstas também assusta. Cerca de 44% da força de trabalho já se encontram em condições de se aposentar, e, se saírem, provocarão um colapso na AGU. Reforça tal déficit ainda a alta taxa de evasão. No total, 70% dos servidores da AGU deixam o quadro porque passam em outros concursos públicos.
Inicialmente, a AGU pediu 1.364 vagas, sendo 349 para o assistente técnico administrativo, que exige o nível médio e tem ganhos de R$4.100. A AGU pediu ainda, no caso do 2º grau, 433 vagas de técnico em contabilidade (médio/técnico e R$4.100). No nível superior, foram solicitadas 582 vagas, contemplando vários cargos da estrutura da AGU.
Os destaques do pedido foram as 258 vagas de contador e 170 de administrador (superior e R$6.200). Fica a expectativa agora pela distribuição das 100 vagas autorizadas pelos cargos.
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| AGU tem pedido de concurso autorizado |
PL pode aumentar número de chamadas
O Projeto de Lei nº 6.788/17, que tramita no Congresso Nacional, também poderá impactar na seleção. Isso porque esse PL busca a criação de 3 mil vagas na AGU, (2 mil de analista técnico de apoio à atividade jurídica, de nível superior, e mil de técnico de apoio, de níveis médio e médio/técnico). A ministra Grace Mendoça também vem dando total apoio à célere aprovação desse PL.
Essa matéria está em discussão na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), tendo que passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Sendo aprovado, o texto segue para análise do Senado Federal e, em seguida, para a sanção presidencial.
Validade do concurso AGU 2014
O último concurso para a área de apoio do órgão aconteceu em 2014 e teve a validade expirada em julho do ano passado. Essa seleção contemplou os quadros da AGU e da Secretaria de Portos da Presidência da República. Foram 100 vagas, sendo 60 para a AGU.
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