Concurso Receita Federal 2017/2018: pedido já foi enviado ao Planejamento

Agora depende apenas do Ministério do Planejamento. Segundo apurado, o pedido de concurso da Receita Federal (concurso Receita Federal 2017/2018) já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento pelo Ministério da Fazenda. As informações dão conta de que o envio foi feito na última quinta-feira, dia 18.
Mais de 1,1 mil vagas livres para concurso

Ainda não foi possível, no entanto, confirmar os quantitativos e cargos solicitados. Consultados sobre o envio e recebimento da proposta, respectivamente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento ainda não deram retorno. A solicitação encaminhada pela Receita à Fazenda foi para os cargos de assistente técnico-administrativo, de nível médio, com remuneração inicial de R$4.137,97, e analista técnico-administrativo, de nível superior, com iniciais de R$5.490,09.

E apesar da carência de mais de 4 mil servidores (mais de 5 mil segundo o sindicato da categoria), o pedido teve que ser limitado à quantidade de vagas disponíveis na estrutura do Ministério da Fazenda, do qual os cargos fazem parte.

De acordo com a Fazenda, dados do fim de abril indicavam a existência de 1.161 vagas desocupadas, sendo 904 de assistente e 257 de analista. Os números, porém, podem ter sofrido acréscimo até o envio da solicitação, tendo em vista a grande quantidade de servidores em condições de se aposentar, além das eventuais saídas por outras razões.

Sindicato defende urgência no concurso

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda) cerca 60% dos atuais servidores de apoio da Receita, aproximadamente 2.700 de um total de 4.500, já possuem condições de se aposentar e deverão fazê-lo com maior intensidade a partir do ano que vem, o que traz urgência à abertura de um concurso.

O motivo da aumento no fluxo de aposentadoria se deve ao fato de que em 2018 aumentará, de 67% para 84%, o montante da gratificação de desempenho que os servidores da carreira poderão incorporar à aposentadoria. A gratificação de desempenho de atividades fazendárias corresponde a quase metade da remuneração desses servidores.

Área fiscal não foi incluída

A princípio, os cargos da área fiscal da Receita, auditor-fiscal e analista-tributário, não foram incluídos na solicitação do concurso Receita Federal 2017/2018, mas havia a possibilidade de complementação posterior do pedido. No entanto, informações mais recentes dão conta de que a Receita optou deixar de fato os cargos de fora da solicitação, uma vez que está em curso um processo de realocação de servidores do setor.

A explicação é que somente ao fim desse processo seria possível definir a real necessidade de pessoal na área. Considerando-se, no entanto, a quantidade de vagas previstas em lei, a defasagem é de mais de 20 mil auditores e analistas tributários.

Os concursos no âmbito do Ministério da Fazenda são organizados pela Esaf, com a seleção mais recente tendo ocorrido em 2014 para assistente e auditor, 2013 para analista administrativo e 2012 para analista-tributário.

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