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Nessa ocasião, foram oferecidas 220 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade, como agente de controle de zoonoses (fundamental), assistente administrativo (médio), técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal, técnico de laboratório e técnico de radiologia (todos de nível médio/técnico), entre outros. Entretanto, o certame foi cancelado após o prefeito Rodrigo Neves tomar posse. É provável que a maioria desses cargos seja contemplada nesta próxima seleção, levando em conta que, de 2012 para cá, a carência deve ter sido ampliada.
No final do ano passado, o prefeito Rodrigo Neves havia dito que uma de suas prioridades de sua segunda gestão será a área de Saúde. Ele, inclusive, já havia dito que iria reforçar os quadros de pessaol com a abertura de um concurso. Embora ainda não se tenha uma data prevista para a realização da seleção, a expectativa é de que isso ocorra em breve.
Em entrevista, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Niterói, verador Paulo Eduardo Gomes, destacou a necessidade de o concurso ser aberto o quanto antes, e falou sobre a situação da área de Saúde do município. Logo de início, Paulo Eduardo reforçou a necessidade do concurso. “Há uma necessidade extremamente urgente de realização de concursos públicos para recompor praticamente toda a rede municipal de saúde”, afirmou.
O vereador destacou as maiores carências. “Além de médicos e profissionais de enfermagem, onde também há uma demanda grandiosa, a rede precisa se recompor, realizando concurso para outras categorias de profissionais de saúde. O governo precisa ter seriedade no encaminhamento dessa questão, fazendo um certame que garanta acesso de trabalhadores com vínculo permanente e com salário digno, para que permaneçam em definitivo na rede e façam com que o SUS local volte a funcionar de forma a garantir de fato o direito à saúde na cidade.”
No que se refere aos servidores não concursados, o presidente da comissão relaciona os prejuízos que isso traz para o município e, consequentemente, para a população. “Infelizmente, temos hoje um Plano de Cargos, Carreiras e Salários totalmente anacrônico, afastando inclusive profissionais concursados da rede. Esse PCCS precisa ser revisto com urgência. Em função disso, e pelo longo tempo sem realização de concurso público, o percentual de trabalhadores precarizados, sem qualquer proteção social, que era de 27,7% do total em 2013, hoje já está chegando a quase 50% dos profissionais de saúde da cidade”, alerta Paulo Eduardo.
Segundo o presidente da comissão de Saúde da Câmara, é grande o número de não-concursados na Saúde de Niterói. “No Hospital de Jurujuba, por exemplo, no final de 2015, havia 234 profissionais considerados ‘autônomos’ e apenas 90 estatutários, sendo 11 deles cedidos pelo estado”, citou. Como vereador, Paulo Eduardo luta para viabilizar a abertura do concurso para a substituição desses terceirizados. “Ano passado, novamente fiz uma emenda de R$15 milhões para acrescentar recursos na pasta da Saúde, especialmente a fim de que a rede de saúde mental possa ver seu problema de falta de pessoal resolvido em definitivo.”
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara diz que tem feito cobranças e denúncias permanentes junto ao Ministério Público para que o prefeito seja responsabilizado pela falta de profissionais da rede pública de saúde. Ele alertou que, caso uma seleção não seja aberta o quanto antes, a Saúde sofrerá sérias consequências. “É certo que se este concurso não for realizado em 2017, o prefeito correrá sérios riscos de ser responsabilizado civil e criminalmente por um colapso gravíssimo na saúde pública.”
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