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Tudo indica que o novo prefeito de São Paulo, João Doria, diante da grave crise orçamentária do município, deverá manter a realização do concurso para Fiscal do ISS, o qual tinha sido encaminhado ao seu antecessor em caráter de urgência. O reforço da fiscalização municipal é apontada por muitos especialistas como uma necessidade estratégica para reforçar a rrecadação municipal.
O pedido que foi encaminhado ao ex-prefeito Fernando Haddad solicitava um novo concurso para o preenchimento de um total de 100 vagas imediatas e auditor fiscal tributário, cujo objetivo seria suprir as deficiências detectadas no quadro de fiscais da Prefeitura de São Paulo. Esse assunto será colocado na pauta do atual prefeito, João Doria, e deverá ter uma definição em breve. Diante da queda acentuada da arrecadação dos impostos sobre serviços do município, o concurso é apontado com uma das prioridades nesse início de gestão dentro da diretriz de buscar recursos para os investimentos fundamentais que estão na pauta do atual prefeito.
A possibilidade de convocação desse concursos já mobiliza milhares de pessoas, cujo sonho é ingressar no quadro de fiscais da prefeitura. Fontes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão disseram à FOLHA DIRIGIDA que a tendência é a manutenção do concurso e, nesse caso, o edital poderia ser anunciada ainda no primeiro semestre, visando à agilização de contratação dos novos fiscais.
Assim como nos concursos anteriores, a maioria das vagas deverá ser para a área de gestão tributária e uma pequena parte para tecnologia da informação (TI). A remuneração inicial, já com os complementos, é R$16.273,72. O valor inclui o salário-base e as gratificações. A carga horária é de 44 horas semanais. Poderão participar do concurso interessados com nível superior completo em qualquer área.
O concurso para auditor fiscal costuma apresentar um extenso conteúdo programático. Somente na última seleção, por exemplo, foram 13 disciplinas, divididas em três provas. Na primeira foram cobrados conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Estatística e Raciocínio Lógico, além de Direito Tributário. Na segunda, a composição do exame contou com Legislação Tributária Municipal e Direitos Constitucional, Administrativo, Privado e Penal. A última foi dividida entre Administração pública, Economia, Finanças Públicas, Auditoria, Informática, Contabilidade Geral e Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
O último concurso, que reuniu cerca de 5.639 candidatos, contou com uma oferta de 98 vagas iniciais, sendo 80 para gestão tributária e 18 para TI. A organizadora foi o Instituto Cetro. A validade da seleção encerrou em julho do ano passado.
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