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Além da validade do último concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) estar próxima de vencer, no dia 12 de dezembro, e do Orçamento da União de 2017 prever uma receita de arrecadação para um novo concurso do órgão, outro forte indício de que o tribunal abrirá uma nova seleção é que, no momento, o TRE-RJ realiza um processo de remoção interna de servidores, segundo uma fonte ligada ao alto escalão do tribunal.
O processo de remoção interna costuma ser o primeiro passo para a realização de um concurso, pois assim o tribunal poderá apontar em quais localidades do estado há necessidade de reforço de pessoal. Segundo essa fonte, o TRE-RJ estava focado, ao longo dos últimos meses, no processo eleitoral. No entanto, com o término das eleições, o tribunal poderá agora focar em outros assuntos internos, como a questão de pessoal. Segundo a fonte, há carência de pessoal e, possivelmente, o concurso deverá acontecer em 2017. No entanto, segundo ela, o mais provável é que os preparativos sejam iniciados após a aprovação do orçamento da União.
Após a finalização do concurso de remoção interna dos servidores, o setor de Gestão de Pessoas avaliará o estudo e levantará do número de aposentadorias, mortes, vacâncias. Questionado ainda se o concurso poderá acontecer no primeiro ou segundo semestre de 2017, a fonte disse que “isso vai depender de diversos fatores, tais como o processo de escolha da organizadora. Se a banca for escolhida por meio de licitação, por exemplo, o edital vai demorar mais.”
Além disso, a fonte reiterou também que a maior carência é de técnico judiciário, devido à alta rotatividade de servidores. Por isso, essa carreira, de nível médio, deverá sercontemplada no próximo concurso, além da de analista judiciário, que exige graduação. O déficit maior de técnico judiciário já havia sido confirmado antes pela diretora do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), Fernanda Lauria. “Se o atual concurso está vencendo, é possível que venha outro em breve, até mesmo porque a rotatividade é grande, sobretudo dos técnicos judiciários”, disse.
Inicialmente, a remuneração de um técnico do TRE-RJ é de R$7.051,99, composto pelo salário base de R$2.965,38, pela Gratificação Judiciária (GAJ) de R$3.202,61 e pelo auxílio-alimentação de R$884. Já o analista recebe hoje R$11.003,92, sendo R$4.865,35 de vencimento-básico, R$5.254,57 e o auxílio-alimentação de R$884. O tribunal adota o regime estatutário de admissão (garantia de estabilidade). O concurso de 2012 ofereceu 19 vagas, mas, até o momento, ocorreram 266 convocações de aprovados, sendo 168 técnicos judiciários e 98 analistas judiciários. No concurso de 2006, a oferta foi de 435 vagas, mas ocorreram 594 chamadas.
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