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Vencedora do pregão eletrônico, a Consulplan deverá ser oficializada, a qualquer momento, como a organizadora do concurso para técnico e analista judiciários do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES 2016). Isso porque o recurso impetrado pela AOCP, contra a escolha da Consulplan, foi julgado improcedente pelo pregoeiro Francisco Luis Duarte. Ele informou que, ainda nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, será encaminhada à presidência do tribunal a conclusão do pregão, de forma que o resultado possa ser homologado.
Edital do TRF-RJ/ES tem nova previsão de divulgação.
O edital do concurso 2016 para técnicos e analistas judiciários do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES), aguardado por milhares de pessoas, será divulgado no próximo mês ou em outubro, informou a Assessoria de Imprensa do órgão. Segundo o setor de comunicação, o atraso aconteceu por conta das burocracias do pregão eletrônico para escolha da organizadora, e da alteração do item V do artigo 84 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Em vez de restringir as nomeações a concursos que tivessem edital divulgado até o dia 31 deste mês, a LDO passou a restringir as contratações a seleções autorizadas até o fim deste mês, o que é o caso do TRF-RJ/ES, também segundo a sua Assessoria de Imprensa. O pregão eletrônico para escolha da organizadora foi definido. Na última quinta-feira, dia 25, o Instituto AOCP formalizou o seu pedido de recurso que não foi aceito julgado improcedente contra a habilitação da Consulplan. Já nesta segunda, 29, a Consulplan apresentou as contrarrazões. Segundo o pregoeiro, Francisco Luis Duarte, as análises serão feitas em até cinco dias úteis (até 5 de setembro) . No entanto, esse prazo pode ser encurtado.
A vitória da Consulplan no pregão eletrônico foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta, 25, mas isso, segundo o pregoeiro foi mera formalidade, já que o AOCP recorreu. Se o recurso do AOCP for negado, a Consulplan deverá ser confirmada como organizadora. Entretanto, se aceito, o tribunal retomará o pregão, convocando as demais instituições a apresentarem as suas propostas. Restariam na disputa, na sequência de melhores propostas, Sarmento, Consultec, IBFC, a própria AOCP, Cebraspe (antigo Cespe/UnB), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Capellerry Consultorias.
O concurso do TRF-RJ/ES visará à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade (prováveis dois anos, podendo dobrar). Se destaca o cargo de técnico judiciário sem especialidade (técnico administrativo), que exige apenas o nível médio e tem ganhos de R$6.878,02, passando para R$7.111,86, em novembro, e para R$7.320,28, em junho de 2017. Outro cargo que costuma atrair um grande número de candidatos é o analista administrativo, para quem possui qualquer graduação. A carreira proporciona ganhos de R$10.680,14, passando para R$11.063,80, também em novembro, e para R$11.405,77, em junho do ano que vem. Veja os demais cargos em tabela nesta página. Além dos bons salários, os servidores do TRF-RJ/ES serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.
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