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O pregão eletrônico para escolha da organizadora do concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ/ES) foi retomado nesta terça-feira, dia 23.
O pregão eletrônico para escolha da organizadora do concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-RJ) foi retomado nesta sexta-feira, dia 19, e Inaz do Pará e Metrópole Soluções já tiveram as propostas recusadas. Ambas, segundo o TRF-RJ/ES, não apresentaram os atestados federais exigidos. A banca que fica na liderança é a Consulplan, que já teve a proposta aceita e habilitada.
A confirmação da empresa como a organizadora do concurso ainda está pendente, já que a AOCP, outra participante do pregão, já manifestou interesse em recorrer contra a habilitação da Consulplan. A intenção de recurso está sendo análisada, com a continuação do pregão estando marcada para a próxima terça-feira, dia 23, às 16h.
Na avaliação da AOCP, o preço apresentado pela Consulplan não é suficiente para realizar o concurso. Segundo a empresa, ele representa 12,19% do preço estimado pelo TRF-RJ/Es, quando o aceitável costuma ser a metade do valor previamente calculado.
Com isso, a AOCP pede a desclassificação da proposta da Consulplan. Caso o recurso seja aceito, as organizadoras restantes com melhores propostas são, na sequência, Sarmento, Consultec, IBFC e a própria AOCP.
O edital do concurso para técnicos e analistas judiciários está programado para sair este mês, com inscrições sendo aceitas em setembro. O pregão para a escolha da instituição foi iniciado na última quarta, dia 17, mas foi paralisado para análise técnica das propostas apresentadas. A instituição que ofereceu o menor preço foi a Inaz do Pará. Atrás dela, apareceram Metrópole Soluções e Consulplan.
Há grande possibilidade de a Consulplan ficar à frente do concurso, porque já realizou diversas seleções de grande porte em todo o país, tendo maior capacidade técnica para executar o concurso do TRF-RJ. Inclusive, a Consulplan foi escolhida, recentemente, como organizadora do concurso da área de apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Após a escolha, o TRF-RJ/ES ainda dará três dias úteis para as organizadoras recorrerem. Após a fase de recursos, o órgão poderá reconsiderar a decisão em até cinco dias úteis. Em até mais cinco dias úteis, as partes assinarão o contrato. Os processos burocráticos, porém, deverão ser agilizados, já que o TRF-RJ/ES quer divulgar o edital neste mês. Onze instituições enviaram propostas, sendo que uma (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – Ibade) foi desclassificada. Saindo Inaz do Pará e Metrópole, continuam na disputa, na ordem de menor preço e considerando o critério de desempate que privilegia empresas de pequeno porte, as seguintes instituições: Consulplan, Sarmento Concursos, Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos (Consultec), Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), Instituto AOCP, Cebraspe (antigo Cespe/UnB), Fundação Carlos Chagas (FCC) e Capellerry Consultorias.
Cargos confirmados no concurso TRF-RJ/ES
O concurso do TRF-RJ/ES visará à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade (prováveis dois anos, podendo dobrar). Se destaca o cargo de técnico judiciário sem especialidade (técnico administrativo), que exige apenas o nível médio e tem ganhos de R$6.878,02, passando para R$7.111,86, em novembro, e para R$7.320,28, em junho de 2017. Outro cargo que costuma atrair um grande número de candidatos é o analista administrativo, para quem possui formação superior em qualquer área. A carreira oferece remuneração de R$10.680,14, passando para R$11.063,80, também em novembro, e para R$11.405,77, em junho do ano que vem. Haverá oportunidades ainda para analista em diversas outras áreas.
Poderão fazer parte do cadastro de reserva do concurso no Rio de Janeiro (lista de aprovados) 2.990 candidatos, sendo 1.530 técnicos e 1.460 analistas. Isso porque esse será quantitativo máximo de classificados na prova de redação, estudos de casos e avaliação prática. Dessa forma, durante a validade (provavelmente de até quatro anos), esses aprovados poderão ser convocados pelo TRF para trabalhar no Rio. Dos 1.530 técnicos que poderão figurar na lista do cadastro de reserva no Rio de Janeiro, 1.350 serão somente para técnico administrativo (sem especialidade), que exige apenas o nível médio. Inclusive, essa é a carreira que tradicionalmente o TRF realiza o maior número de contratações, pois é a que possui maior carência.
Edital precisa sair até o dia 31 deste mês
De acordo com o cronograma inicial do concurso do TRF-RJ/ES, disponível no projeto básico, que informa as diretrizes do certame, o esperado edital para técnicos e analistas judiciários está programado para ser divulgado até o dia 31 deste mês. As inscrições dos candidatos, também segundo esse calendário, estão previstas para serem aceitas durante 20 dias úteis de setembro. A divulgação do edital neste mês deverá se confirmar, já que o item V do 12º parágrafo do Artigo 84 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO) informa que as admissões no ano que vem estão restritas a concursos cujos editais forem publicados até 31 deste mês. Como a seleção do TRF-RJ/ES é para cadastro, com o objetivo de suprir as vacâncias que forem surgindo ao longo da validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período), não há interesse do TRF-RJ/ES ficar em 2017 sem poder contratar nos servidores, ainda mais porque o tribunal possui uma grande carência de pessoal. Sendo assim, o edital deverá sair este mês.
O cronograma do projeto básico do concurso do TRF-RJ/ES aponta ainda para a realização das provas objetivas, redação e estudo de caso em outubro. Contudo, essas avaliações deverão ficar para novembro, já que quase todos os domingos de outubro têm eventos agendados, que inviabilizam a aplicação prevista, ou não cumprirão a exigência de intervalo de 60 dias entre o edital e a aplicação dos exames. O resultado final do concurso está previsto para janeiro de 2017, exceto para técnicos de segurança e transporte e de telecomunicações e eletricidade. Esses farão a prova prática em dezembro ou janeiro e terão o resultado final em fevereiro de 2017. Em se confirmando a divulgação do edital neste mês, as convocações deverão ser imediatas.
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