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Em encontro com auditores do trabalho do Rio Grande do Norte no último dia 5, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ‘sinalizou’ que o concurso da categoria será realizado, segundo o Sindicato dos Auditores do Trabalho no estado (Sinait/RN). O concurso 2017 MTE é uma das reivindicações da categoria, que paralisou as atividades no início do mês, por conta do não cumprimento dos acordos celebrados com o governo.
Questionada sobre a sinalização do ministro, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho (MTE) afirmou apenas que a pasta solicitou a realização de concurso, mas a autorização compete ao Ministério do Planejamento. Entretanto, no fim de maio, após a troca de ministro, o Planejamento devolveu o pedido de concurso ao MTE para que a pasta confirmasse o interesse na seleção, o que ainda não aconteceu. Sobre isso, o MTE não se manifestou.
Pedido de 847 vagas
A solicitação do ministério foi para 847 vagas de auditor, que tem exigência de ensino superior completo em qualquer área e proporciona estabilidade (contratação pelo regime estatutário). Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$16.201,64. Um acordo assinado com o governo prevê reajuste para R$18.754,20 já a partir deste mês. O aumento, porém, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, que ainda não recebeu a proposta, o que é um dos motivos da insatisfação da categoria.
O MTE conta atualmente com cerca de 2.500 auditores do trabalho apenas, o menor quadro em 20 anos, segundo o Sinait. Além disso, 500 servidores podem se aposentar a qualquer momento. São cerca de 1.200 vagas desocupadas. O déficit, porém, é de mais de 5 mil auditores, se foram considerados os parâmetros da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A defasagem prejudica o combate ao trabalho infantil e o análogo a escravo, além da fiscalização das condições de trabalho, a prevenção a acidentes, entre outros.
Concurso anterior
O último concurso para auditor do trabalho foi em 2013 e compreendeu provas objetivas e discursivas, além de sindicância da vida pregressa. A seleção foi organizada pelo Cespe/UnB a atraiu 48 mil candidatos para 100 vagas (480 por vaga).
Na oportunidade, foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral.
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