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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o edital do concurso para procurador da República. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29. São disponibilizadas 82 vagas. Para concorrer, os interessados devem ter formação em Direito, além de três anos de atividade forense comprovada.
A remuneração inicial é R$25.260. A inscrição preliminar abre na terça-feira, 30, e deve ser feita até o dia 28 de setembro, na página do concurso. Os interessados devem preencher o formulário de pré-inscrição e confirmar o envio ainda dentro do prazo. Após o pagamento da taxa de inscrição, de R$250, os candidatos devem dirigir-se a uma das Procuradorias da República para finalizar o processo de inscrição, portando todos os documentos indicados no edital.
O concurso compreenderá cinco provas escritas, sendo uma objetiva (27 de novembro) e quatro subjetivas (de 1º a 4 de abril de 2017), exames orais de cada disciplina (21 a 25 de agosto de 2017) e contagem de títulos. As disciplinas exigidas são Direito Constitucional, Eleitoral, Metodologia Jurídica, Proteção Internacional de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional Público e Privado, Financeiro, Econômico, do Consumidor, Civil, Processual Civil e Processual Penal.
Apurados os resultados das provas pela comissão, o procurador-geral da República publicará a relação dos aprovados, convocando-os a requererem, no prazo de dez dias, a inscrição definitiva. O resultado final está previsto para 11 de setembro do ano que vem, sendo homologado em 19 de outubro. O programa já pode ser consultado na FOLHA DIRIGIDA Online. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Esse é o 29º concurso para o cargo de Procurador da República.
Edital Procurador 2016
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