TCM-Rio: Presidente da comissão do concurso do TCM-Rio, José Ricardo fala de contratações

O presidente da comissão responsável pelo concurso TCM-Rio 2016, procurador José Ricardo Parreira de Castro, falou da expectativa de inscritos e fez um balanço de contratações que o tribunal deverá fazer por meio desse concurso.

A comissão trabalha com alguma perspectiva de número de inscritos?
José Ricardo Parreira de Castro - Esse número é uma ilação, variando de forma selvagem. Tem gente que fala em 20 mil ou 30 mil candidatos. Nós, porém, estamos com a expectativa, enquanto comissão, de ter em torno de 50 mil inscritos. Pode ser até mais que isso, dada a circunstância atual do país.

A disputa terá um nível alto. Quem tiver só o nível médio e estiver bem preparado terá chances reais de aprovação. Ou, com um vencimento superior a R$11 mil, acredita que as vagas acabarão ficando no colo de quem tem nível superior?
Eu vou te dar o meu exemplo. Sou formado em Direito, mas a minha formação jurídica ocorreu em uma faculdade que até já acabou, e era tida como de segunda linha. Não obstante, eu sentei, estudei e consegui passar. Então, acho que ter apenas o nível médio e disputar com pessoas de nível superior pode até dificultar, em tese. Mas, quem tem disposição para estudar pode superar facilmente esse degrau. Portanto, isso não é um elemento definidor. A formação ajuda, mas não garante. O camarada que tem o nível superior pode ter estudado um pouco mais, o que não quer dizer que aquele concorrente que tenha nível médio não saiba, ou possa estudar até superá-lo. Basta se dedicar e aprender aquilo que funciona melhor para si.

O presidente do tribunal, Thiers Montebello, chegou a falar das perspectivas de convocação. Embora sejam 18 vagas iniciais, o concurso tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois. Segundo ele, a expectativa é de que em dois anos haja a contratação de 50 aprovados. Arriscaria dizer quantos deverão ser chamados durante os quatro anos de validade do concurso?

Isso depende de uma conta a se fazer um função das eventuais aposentadorias, das aberturas de cargos lá. O que eu posso dizer é que, quando o meu querido presidente fala, acontece. Então, se ele está dizendo que serão 50 contratações nos dois primeiros anos é porque existe a possibilidade real disso. E se você considerar que 50 convocações em dois anos é algo que ele está vendo como razoável, nos dois anos subsequentes pode ser que você tenha mais vagas ali. Tudo depende essencialmente da questão da aposentadoria das pessoas. A idade máxima foi estendida recentemente, o que não quer dizer que as pessoas queiram ficar até o final da vida no tribunal, no serviço público. Isso gera uma rotatividade que pode até aumentar essa previsão.

Neste concurso, a taxa de inscrição será de R$55. Com é definido esse valor? Isso é feito pela comissão? Haverá possibilidade de isenção?
A comissão organizadora se limita a traçar os procedimentos que são necessários ao tribunal para contratação de uma banca organizadora e servir de fiscal da atividade dessa banca. Mais ou menos como os fiscais de um contrato. Quando a Administração contrata algo, ela coloca alguém responsável para verificar se aquele contrato está sendo cumprido. Nós da comissão organizadora somos esses fiscais. Nós é que vamos avaliar a atividade da banca organizadora. Mas esse preço de inscrição é algo que só diz respeito à banca organizadora. Cada uma delas tem a sua estrutura de custo e sua forma de realizar o concurso, desde que sejam cumpridos os parâmetros mínimos colocados pelo tribunal, para contratação. Em relação aos isentos, há toda uma previsão e o procedimento do CadÚnico está sendo seguido. Está tudo no edital.

Qual a razão de aplicar duas provas, uma objetiva e outra discursiva? A previsão é para resultado final em 13 de fevereiro, com imediato início de convocação dos aprovados?
Isso aí, exatamente. Uma das questões com a qual nos deparamos, enquanto comissão, na hora de preparar o concurso, foi entender o que essas pessoas fariam, entrando no tribunal. Detectou-se que essas pessoas terão uma necessidade muito grande de escrever documentos oficiais, ofícios e memorandos. Percebendo isso, surgiu a ideia de avaliar as pessoas à luz daquilo que queremos e da necessidade que precisa ser suprida. Por isso a carência de fazer um prova discursiva. Dada a quantidade de candidatos, ter uma segunda avaliação é sempre melhor, ajuda a dar uma sintonia fina ao resultado.

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Em relação ao concurso anterior, em 2004, foram efetuadas algumas mudanças. Saíram algumas disciplinas, como Noções de Contabilidade Geral e Pública e Informática, e entraram outras, como Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Ciências da Administração e Redação Oficial. Ou seja, na prática, se formos comparar esse edital que acabou de sair com o de 2004, veremos documentos bastante diferentes. É basicamente um novo concurso... Por que essa mudança tão radical? A ideia da comissão é, tanto quanto possível, realizar um concurso justo, à luz do que o tribunal precisa.

E o que precisamos hoje?
Pessoas que conheçam Administração de Almoxarifado, Administração de Materiais e, eventualmente, habilidade para administrar compras e auxiliar na Administração Financeira e Orçamentária do tribunal. Por isso, a cobrança dessas matérias. A ideia é cobrar aquilo que efetivamente as pessoas vão precisar. Não tem Informática nesse edital, por exemplo, porque, na minha concepção e na visão da comissão, que acabou prevalecendo, isso ficaria como "pegadinha do malandro". O servidor só precisa saber usar o Word, e isso é algo disseminado na sociedade. O 'basicão' todo mundo sabe. Para que quero saber qual é a tecla de atalho que vai fazer salvar o documento no HD da rede? Isso aí o camarada lá descobre tranquilamente. Agora, entrar sabendo comprar e administrar almoxarifado e materiais, por exemplo, supre efetivamente a necessidade. Por isso a cobrança das matérias.

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