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Os pedidos de concursos enviados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) foram devolvidos. A Assessoria de Comunicação da segunda pasta confirmou a devolução das solicitações, informando que "a ação decorre de diretrizes governamentais que remetem à suspensão das autorizações de concursos públicos para os anos de 2016 e 2017, bem como à restituição de demandas de provimento de cargos que excedam os quantitativos fixados em edital".
Com isso, quatro instituições deixarão de ter os seus quadros de pessoal reoxigenados neste e no próximo ano: o próprio ministério, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), O Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgãos ligado à pasta. O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Emerson Luiz Nunes Aguiar, já havia destacado a importância desses concursos.
"Teremos um alto número de aposentadorias previstas para o Ibama. Nosso quadro de pessoal não consegue dar vazão às demandas atuais, estamos com um número de profissionais deficitário. Estamos buscando a reposição há alguns anos. Trata-se de um planejamento que deveria ser concretizado. Ainda de acordo com Emerson Luiz, uma assembleia foi realizada na última quarta, 6, a fim de deliberar qual será o posicionamento dos servidores. Porém, até o presente momento, não havia informações divulgadas.
Em recente declaração, quando os pedidos tramitavam no Planejamento, o presidente da associação nacional lembrou que os acordos internacionais de sustentabilidade estariam ameaçados caso a reposição de pessoal não fosse feita de maneira adequada. "Se o Brasil ratificar o Acordo de Paris, que visa a fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos, as nossas demandas aumentarão, sem pessoal para atendê-las."
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Das 140 vagas solicitadas para o MMA, 111 destinavam-se à carreira de agente administrativo, cargo de nível médio, e 29 de analista ambiental, de nível superior. As remunerações são de R$3.712,72 e R$7.760,45, já com os R$458 referentes ao auxílio-alimentação. As lotações seriam em Brasília, única sede do ministério. Já o regime de contratação adotado pelo MMA assegura a estabilidade empregatícia, já que é o estatutário.
Já o JBRJ pretendia abrir seleção para 52 vagas, sendo 12 de pesquisador (nível superior com mestrado, R$6.663,58), 17 de tecnologista (superior, R$5.975,71), cinco de técnico (médio/técnico, R$3.495,57), nove de analista em Ciência e Tecnologia (superior, R$5.975,71) e outras nove de assistente de pesquisa (médio, R$3.495,57). Esses valores já incluem os R$458 do auxílio. Os aprovados na seleção trabalhariam na cidade do Rio. Embora não tenha tido acesso ao pedido, a solicitação do ICMBio deve ter sido de 422 vagas (número informando anteriormente pelo órgão) para os cargos de técnico (médio), analista administrativo e analista ambiental (ambos de nível superior).
O pedido do Ibama foi feito para 500 vagas de analista ambiental e 180 de analista administrativo no instituto, em boa parte para repor as 600 vagas abertas em função de aposentadorias e exonerações. Os ganhos são de R$7.675,45 para ambos os cargos, também com a estabilidade no emprego assegurada. Agora, a definição sobre a análise dos pleitos de vagas para o ano de 2018 somente ocorrerá quando o governo enviar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018 ao Congresso Nacional.
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