Educação-SP: Governador garante concursos de diretor e supervisor

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Os concursos para diretor de escola e supervisor de ensino da Secretaria Estadual da educação de São Paulo devem enfim sair do papel. As seleções foram discutidas em reunião realizada na última quinta-feira, que contou com a participação do governador Geraldo Alckmin e entidades representativas do magistério. O encontro foi intermediado pelo deputado Roberto Engler (PSDB), com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez. Além de Alckmin e das lideranças da Educação, participaram da audiência os secretários estaduais da Educação, Herman Jacobus Voorwald, e do Planejamento, Marcos Monteiro.

De acordo com notícia publicada no Diário Oficial da Assembleia deste sábado, dia 10, os sindicatos das categorias argumentaram que o preenchimento das vagas com funcionários efetivos não teria impacto orçamentário, uma vez que esses postos atualmente são ocupados por diretores e supervisores substitutos, ou seja, professores nomeados para a função.

Com base na reunião Alckmin solicitou providências à Secretaria de Planejamento para que o concurso seja autorizado. “Uma boa notícia. A ideia é que os profissionais mais capacitados sejam incorporados à rede e possam desenvolver seu trabalho de forma adequada e eficiente, construindo um relacionamento próximo com as unidades e com as comunidades escolares”, afirmou o deputado Engler.

O primeiro edital deve ser destinado ao preenchimento de 146 vagas de supervisor de ensino, que já conta com concurso autorizado desde o ano passado. No caso de diretor de escola a seleção ainda precisa de autorização do governador e contará com uma oferta inicial de 1.450 vagas, como já adiantado por Alckmin.

Os dois concursos chegaram a ser confirmados para o início deste ano pelo secretário de Educação, Herman Voorwald, mas foram adiados devido ao ajuste orçamentário realizado pelo governo desde o primeiro semestre. As seleções são aguardadas desde 2013, quando foram anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin. Neste período o grande entrave apontado para o atraso nos concursos foi à necessidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar que alterava os requisitos de ingresso e processo de seleção para as categorias. Após o longo período de tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a Lei Complementar 1.256 foi sancionada por Alckmin em janeiro deste ano, abrindo o caminho para a realização dos concursos.

Com a nova lei, o cargo de supervisor passou a contar com a exigência de Licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de Educação e experiência profissional de, no mínimo, oito anos de efetivo exercício de Magistério, dos quais três anos em algum cargo de gestão educacional. Os vencimentos do cargo também aumentaram em virtude da aprovação do PLC e passam a ser de R$4.878,15, sendo R$3.243,08 de salário, R$500 da gratificação de representação e R$1.135,07 referente à Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela proposta.

No caso de diretor de escola também houve acréscimo na remuneração, que passou a ser de R$4.334, incluindo o salário de R$2.840, gratificação de representação de R$500 e Gratificação de Gestão Educacional de R$994. A exigência é de curso superior em Pedagogia ou pós-graduação na área da Educação, este último para professores formados em outras áreas. Além disso, também foi necessário contar com, no mínimo, oito anos de experiência como efetivo no exercício do magistério.

Com a aprovação do projeto o cargo de diretor passa a contar com uma alteração no processo de seleção, que passará a ser composto, além das provas escritas, por um curso de formação nas áreas de liderança e gestão, e um estágio. Após o curso, os diretores devem apresentar um plano de trabalho específico para a escola em que vão atuar. Os diretores também passarão pela chamada Avaliação Periódica de Desempenho Individual e, simultaneamente ao período de formação, o aprovado passará pelo estágio probatório de três anos, período em que os profissionais vão receber orientações sobre a função de gerenciamento de recursos humanos e estratégias de ensino.



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