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O anúncio de que o corte de gastos feito pelo governo federal se refletiria nos concursos públicos deixou muito concurseiro de cabelo em pé. É verdade que seleções bastante aguardadas, como Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal (RF), estão com o futuro incerto. No entanto, nem tudo está perdido com a crise.
O Ministério do Planejamento esclareceu que os concurso que já foram autorizados neste ano vão ocorrer. Nesta lista, estão as disputas por vagas no Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pasta também ressalta, por meio de nota, que as nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas no prazo de validade final de concursos realizados em períodos anteriores.
Concurso não é projeto para curto prazo.
A suspensão de seleções públicas, que deve implicar em uma economia de R$ 1,5 bilhão, não contempla empresas estatais. A Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac) criticou a medida do governo, justificando que em muitos órgãos, como a própria Receita Federal, as previsões de aposentadorias apontam para uma necessidade urgente de novas contratações.
– Até o final do ano, muitos servidores vão se aposentar. Como fica? Será o colapso da administração pública. Na Receita, por exemplo, investir no concurso significaria mais arrecadação – avalia Maria Thereza Sombra, diretora da Anpac.
A associação aposta que o anúncio da suspensão seja mais uma medida para acalmar o mercado em tempos de turbulência econômica e ressalta que a medida engloba as seleções do Executivo, não dos poderes Legislativo e Judiciário.
— Não se pode deixar de lembrar que, em 2008, na época do governo Lula, medida semelhante foi anunciada, com baixíssimo efeito prático. Também em 2011, no primeiro ano do governo Dilma, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) optaram por suspender os concursos públicos em nome de um suposto ajuste fiscal. O fato é que, nem na primeira nem na segunda ocasião, a suspensão ocorreu de maneira efetiva. Pouco tempo depois dos anúncios, os editais voltaram a ser publicados, e as contratações, normalizadas — ponderou o presidente da Apac Marco Antonio Araujo Junior.
O Ministério do Planejamento reforçou que novas solicitações de concursos somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. Os pedidos enviados para concursos no exercício de 2016 ficam suspensos.
Concursos federais garantidos
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – 258 vagas (inscrições encerradas)
Fundação Nacional do Índio (Funai) – 220 vagas (edital deve sair até 22 de outubro)
UniRio – 321 vagas (edital deve ser publicado nos próximos dias)
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – 34 vagas (edital deve sair até dezembro)
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 102 vagas (edital deve sair até 24 de dezembro)
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – 150 vagas (edital deve sair até dezembro)
Ministério das Relações Exteriores – 60 vagas (edital deve sair até dezembro)
INSS – 950 vagas (edital deve sair até dezembro)
IBGE – 600 vagas (edital deve sair até janeiro de 2016)
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