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Entidades nacionais que representam os delegados da Polícia Federal (PF) afirmaram que irão trabalhar pela realização do concurso pretendido pelo departamento para 491 vagas na carreira, além de 67 de perito.
O concurso previsto para prover vagas nos cargos de delegado e perito anunciado em março pela Polícia Federal (Concurso da Polícia Federal) não deverá ser afetado pelos cortes do Governo Federal. Como já aconteceu em suspensão de concursos passados, órgãos de segurança pública, saúde e educação ficaram isentos das medidas fiscais para reajuste das contas públicas. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não informou se alguma área em especial seria preservada diante da recessão dos concursos para o exercício de 2016.
No momento, tramita no MPOG um pedido de análise do impacto financeiro das novas contratações. Segundo responsáveis pelo setor de recrutamento e seleção da corporação, o processo está com informações atualizadas. A atualização foi feita e encaminhada para análise junto ao Ministério da Justiça, que já repassou as informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), último passo para que possa ser dado início ao processo de elaboração dos editais.
A previsão é que sejam oferecidas 558 oportunidades, sendo 491 para delegado e 67 para perito. Para concorrer a perito é necessário possuir curso de nível superior em áreas específicas e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. As remunerações iniciais para estas carreiras, atualmente, são de R$ 16.830,85, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
De acordo com o decreto 8.326, publicado pela presidente Dilma Rousseff, em 10 de outubro de 2014, a realização de concursos para as carreiras policiais não depende mais de autorização por parte do MPOG, podendo ocorrer assim que constatada a necessidade de pelo menos 5% do total de servidores. Porém, o decreto determina que o órgão encaminhe um documento ao Ministério do Planejamento, no sentido de consultar as condições orçamentárias, processo que já está em fase final, com o reenvio do processo ao Ministério da Justiça na última semana.
Assim como no último concurso da Polícia Federal para estes cargos, o preenchimento das vagas será prioritariamente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de servidores que já atuam nestas localidades. Obedecida estas condições, o preenchimento também pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades. As provas costumam ser aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília (DF).
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