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Boa notícia para quem planeja disputar uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após 78 dias de greve, governo e grevistas chegaram a um acordo, que torna o próximo concurso mais atrativo. Foi aceito o reajuste salarial de 10,8% sobre o salário-base, em duas parcelas - 1º de agosto de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Além disso, foi acordado o direito a auxílio-alimentação de R$458, assistência à saúde de R$145 e assistência pré-escolar de R$321, esses já a partir de janeiro do próximo ano. As atuais remunerações são de R$4.614,87, chegando a R$5.259,87, após seis meses (técnico), e de R$6.832,89, até R$7.869,09 (analista).
Com as alterações, os rendimentos ficarão da seguinte forma: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração.
inicial de R$4.768,90, considerando R$708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$3.225 (100%).
O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$7.014,05, incluindo R$986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$1.424,67 de GAE, R$4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$5.181 (100%).
Aposentadoria melhor - Outro item acordado foi em relação à incorporação da GDASS a quem se aposenta. Com o termo, os servidores em vias de se aposentar ou que se aposentaram a partir de 2004, segundo as regras da Lei 10.855/04, terão a incorporação da diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria, pagos da seguinte forma: um terço da diferença em janeiro de 2017, um terço da diferença em janeiro de 2018 e um terço da diferença em janeiro de 2019. Ainda sobre a GDASS, a parte fixa da gratificação passará dos atuais 30 pontos para 70 pontos, a partir de janeiro de 2016, ficando mantidas as pontuações referentes a avaliação institucional (80 pontos) e individual (até 20 pontos).
O movimento grevista terminou na maior parte do país e os servidores voltarão às atividades nesta quarta, 30, já que a assinatura do acordo por parte do governo federal ocorrerá nesta terça, 29. Com isso, acredita-se que os preparativos do concurso sejam acelerados. O concurso do INSS será para 950 vagas, já autorizadas, sendo 800 de técnico e 150 de analista, na área de Serviço Social. A autarquia já escolhe a organizadora, sendo o Cespe/UnB o mais cotado, elabora o projeto básico e estuda a distribuição das vagas pelo país. O edital precisa ser publicado até 29 de dezembro, segundo a portaria de autorização, mas, de acordo com o setor de Recursos Humanos, será divulgado antes disso.
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