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O que em um primeiro momento parecia ser uma sentença de fim das oportunidades de ingresso em uma carreira pública federal no próximo ano - aterrorizando concurseiros que vêm se dedicando aos estudos em todo o país -, se mostrou, logo em seguida, uma medida bem menos radical do que se temia. Em nota divulgada na noite da última terça-feira, dia 15, um dia após o anúncio da suspensão dos concursos em 2016, como parte do esforço para reduzir os gastos previstos para o Orçamento da União no próximo exercício, o Ministério do Planejamento deixou claro que as seleções já autorizadas pela pasta estão garantidas, assim como a nomeação dos aprovados para as vagas previstas em edital. Estatais também não terão os seus concursos atingidos. O mesmo vale para estados e municípios.
Com isso, estão preservados os concursos para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que totalizam 2.116 vagas. Entre as estatais, Correios (cerca de 2 mil vagas), cuja publicação do edital depende apenas da escolha da organizadora, e Banco do Brasil, que também deverá lançar uma nova seleção em breve. São duas das que irão garantir boas oportunidades nos próximos meses. #vaiterconcurso
Editais a partir do mês que vem
No caso dos entes da administração direita e indireta, os concursos foram autorizados pelo Ministério do Planejamento, por meio de portarias que estipularam prazos para a publicação dos editais: até o mês que vem para a Funai, até dezembro para as agências reguladoras e MRE, e até janeiro, para o IBGE. (Leia internamente o noticiário sobre essas seleções)
Conforme o anúncio feito pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, a suspensão dos concursos resultará em uma economia de R$1,5 bilhão para os cofres públicos. Entretanto, parte desse montante, R$500 milhões, seria garantido com a retenção das seleções também dos demais poderes. Para especialistas, essa iniciativa seria uma ingerência por parte do Executivo. O Planejamento explicou, no entanto, que a redução será implementada por meio de alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto, o que dependerá, portanto, da aprovação dos parlamentares. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2016 também precisará ser modificado.
Em seu texto original, que terá que ser revisto, o Ploa para 2016 prevê o preenchimento de até 40.389 vagas em cargos comissionados e efetivos, por meio de novos concursos e de seleções já realizadas. Para o Executivo, estão previstas 25.606 vagas. Nesse caso, a liberação ou não do preenchimento depende apenas da decisão do governo. Nos demais poderes, o Ploa projeta o provimento de até 224 cargos no Legislativo e até 12.584 no Judiciário, dos quais 6.957 na Justiça Eleitoral e 3.179 na Justiça do Trabalho (2.578 pendentes de criação). Há, ainda, 1.782 vagas previstas para o Ministério Público da União (MPU) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e 193 para a Defensoria Pública da União (DPU).
Pedidos precisarão ser reapresentados
Também de acordo com os esclarecimentos do Planejamento, as solicitações feitas à pasta pelos diferentes órgãos, autarquias e fundações visando à realização de concurso em 2016 ficam suspensas. Dessa forma, os pedidos precisarão ser reapresentados até o fim de maio do ano que vem, para análise no primeiro semestre e autorização em 2017. Especialistas em preparação para concursos ouvidos pela FOLHA DIRIGIDA destacaram que os concurseiros não devem desanimar, seguindo firmes na preparação, e lembraram que medidas semelhantes já foram anunciadas anteriormente e não foram implementadas à risca com o passar do tempo.
Em fevereiro de 2011, no início do primeiro ano do próprio governo Dilma Rousseff, os então ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (titular da Fazenda à época) também tomaram a medida radical: suspenderam a realização de concursos - em nome de um ajuste fiscal que se fazia necessário. Nos meses seguintes, no entanto, as nomeações foram ocorrendo aos poucos, assim como novos concursos foram autorizados e realizados mais adiante. Por fim, o ano terminou com a liberação de 24.745 vagas apenas no Poder Executivo.
Tira-dúvidas
> Os concursos já autorizados pelo Ministério do Planejamento estão mantidos?
Sim. Entre eles, estão o do INSS e o do IBGE.
> Como fica a nomeação dos aprovados?
Estão garantidas as nomeações, até o fim da validade do respectivo concurso, para as vagas previstas em edital.
> Também serão suspensas as seleções dos poderes Legislativo e Judiciário?
Essa é a intenção do governo e será proposta por meio de alteração no projeto de Orçamento para 2016. A medida precisará, no entanto, ser aprovada pelo Congresso Nacional. E que fique bem claro: na verdade, Legislativo e Judiciário gozam de autonomia. O que acontecerá, é que o Executivo fará as mesmas recomendações, para que os dois poderes adotem a mesma política de restrição aos concursos.
> As empresas estatais também terão os seus concursos suspensos?
Não. Empresas públicas e de economia mista, como Correios e Banco do Brasil, não serão afetadas pela suspensão.
> Como ficam as seleções nos âmbitos estaduais e municipais?
Estados e municípios também não serão abrangidos pela medida, que diz respeito apenas aos entes federais.
Especialistas afirmam que concurseiros não devem desanimar
Gustavo Portella
Quem tem dedicado horas de estudo a uma vaga no serviço público não deve desanimar com a suspensão de concursos prevista para 2016. Na visão de especialistas em concursos, essa prática é comum em inícios de mandatos, e a história mostra que quem manteve a preparação colheu os frutos no futuro. Para eles, a medida ainda é cercada de incertezas e há concursos que deverão escapar à restrição anunciada por serem inevitáveis para manter a máquina pública funcionando.
A especialista Lia Salgado acredita que seguir estudando é a única forma de fazer o sonho da carreira pública virar realidade, independentemente do cenário econômico. “Seguir estudando, haja o que houver, é a única opção de quem deseja mesmo ser aprovado. Se as autorizações para os concursos federais de 2016 demorarem a sair, temos os concursos já autorizados e que devem sair ainda este ano. Há ainda milhares de vagas, em todas as áreas, que podem ser oferecidas pelos estados e municípios, não afetados pelo contingenciamento federal”, mencionou.
Na visão de Carlos Eduardo Guerra, é difícil manter-se motivado, mas concurseiro de verdade seguirá o caminho dos estudos e, consequentemente, da aprovação. “Não é a primeira vez que um governo suspende concursos. Isso ocorreu com Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e no primeiro mandato da Dilma, em 2011. Durante toda a minha caminhada, o que posso dizer é que os candidatos precisam continuar estudando, pois lá na frente esses estarão na frente de quem deixar o desânimo vencer.”
O amadurecimento do concurseiro, segundo especialistas, deve aparecer em momentos como esse. Lia destacou que essas situações acontecem no serviço público e quem deseja ingressar nele deve estar ciente. “É importante amadurecer e buscar compreender bem a natureza do projeto em que se está envolvido e também a extensão das notícias que estão sendo divulgadas. Nada é certo ainda, mesmo em relação aos concursos federais de 2016. Além disso, outros editais continuarão a ser liberados. E mais: será que todo mundo que está apavorado agora teria condições de ser aprovado já no próximo ano? Ou pode ser a oportunidade de aprimorar a preparação para garantir a vaga assim que o concurso dos sonhos acontecer?”
Já Guerra acredita que a motivação deve vir de seleções inevitáveis, que obrigarão o governo a rever a suspensão. “Há concursos essenciais, que, sem dúvidas, serão realizados. Nessa lista, encontra-se o INSS, que se o governo não realizá-lo, aumentará a sua rejeição, já que o instituto precisa de servidores. Há ainda o da Receita Federal, pois é necessário mais gente para aumentar a arrecadação. Cito ainda os órgãos de Controle e de Segurança”, destacou. Lia deixou uma mensagem aos concurseiros. “Quem segue estudando tem a chance de ganhar muitas posições em relação àqueles que desanimam a qualquer notícia ruim. Quando os editais saírem – e vão sair –, serão aprovados. Os outros, voltarão para o fim da fila.”
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