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Com a proximidade de agosto, aumenta a expectativa de que o governador Luiz Fernando Pezão retome a política de concursos no estado, e que a seleção da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) seja realizada. É que o chefe do Executivo já revelou que dará prioridade aos concursos da Sefaz-RJ, que deverão ser os próximos a serem abertos no Rio. Antes disso, porém, a pasta precisa protocolar os pedidos das vagas. Serão solicitadas 300, sendo 50 de auditor-fiscal, para graduados em qualquer área e com remuneração de R$16.093,17, e 250 de agente fazendário, de nível médio e com rendimentos de até R$5.620,38.
No próximo mês, Pezão reavaliará a receita estadual e analisará o que será possível fazer neste semestre. Por enquanto, o momento é de atenção. As medidas para ampliar a arrecadação, no entanto, seguem sendo colocadas em prática. Na última sexta-feira, dia 10, o governador sancionou a Lei 7.040, que permite a operação de securitização da dívida ativa. A lei possibilitará a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável pela negociação dos direitos creditórios decorrentes do fluxo financeiro gerado pelos pagamentos da dívida ativa.
O secretário de Fazenda, Júlio Bueno, mostrou-se otimista. "A operação vai ajudar a gerar novos recursos para o estado neste momento de dificuldade financeira e, além disso, vai dar mais efetividade na cobrança da dívida ativa. A despeito dos grandes esforços empreendidos pela Procuradoria, a cobrança por meio de um agente financeiro, que dará apoio ao trabalho da Procuradoria, vai ajudar a acelerar a entrada dos recursos no caixa estadual."
Uma outra medida do governo poderá ser o investimento em pessoal na Fazenda, já que disso depende o prosseguimento da elevação da receita. Os preparativos do concurso estão adiantados. A Fundação Ceperj chegou a ser anunciada pela Sefaz-RJ como organizadora da seleção de agente, e a Fundação Carlos Chagas (FCC), segundo uma fonte, é a mais cotada para assumir a de auditor-fiscal. A remuneração inicial do agente é de R$3.452,38. Quem trabalha em barreiras fiscais, no interior do estado, recebe ainda o auxílio-moradia, de R$2.168, equivalente a 800 Ufirs, tendo rendimento inicial de R$5.620,38. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade.
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Fonte: Folha Dirigida
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