Sefaz-RJ: Concursos da Fazenda são prioridades do governador

O governador Luiz Fernando Pezão voltou a apontar como prioritários os concursos de auditor-fiscal e agente fazendário da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Segundo o chefe do Executivo, a intenção é que as seleções possam ser realizadas no próximo semestre. No entanto, ainda segundo ele, isso dependerá da receita, que, apesar das melhoras, ainda encontra-se delicada. "A situação ainda está muito difícil. Eu mantive os concursos da área de Segurança Pública, e devemos realizar concursos na área de Fazenda e para gestores, o que estamos estudando. Estamos vendo e quero esperar o início do segundo semestre para ver como a receita se comporta", assinalou, após ser questionado qual seria o próximo concurso autorizado.

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O governador tem forte interesse em realizar os concursos, tendo em vista que investir em novos servidores na Fazenda significa reforçar a fiscalização do pagamento de impostos no Rio, desejo já manifestado por Pezão. Os dois concursos chegaram a estar previstos para o ano passado. O que causou atraso foi, primeiramente, o período eleitoral. No entanto, a crise financeira do estado, após a queda nos royalties do petróleo e da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), inviabilizou a realização das seleções neste primeiro semestre de 2015.

Visando à elevação da arrecadação do estado, o governador sancionou na última sexta-feira, dia 12, as leis nº 7.019 e nº 7.020, que abrem caminho para negociação de dívidas de grandes contribuintes com a Receita estadual e a quitação de débitos do Estado com empresas concessionárias de telecomunicações, gás e energia. "Essas leis se juntam ao conjunto de medidas que temos adotado para enfrentar a crise e recompor o caixa do Estado", disse Pezão.

A Sefaz-RJ, porém, ainda precisa protocolar o pedido de vagas ao governador, o que é estudado pela pasta. Segundo a Assessoria de Imprensa da secretaria, uma data para a realização dos concursos é avaliada e, assim que for definida, o pedido será feito formalmente. A intenção é oferecer 300 vagas, sendo 50 de auditor, destinado a graduados em qualquer área, e 250 de agente, para quem tem o nível médio. A Fundação Ceperj chegou a ser anunciada pela Seafz-RJ como organizadora da seleção de agente, e a Fundação Carlos Chagas (FCC), segundo uma fonte, é a mais cotada para assumir o concurso de auditor.

Vantagens - O cargo de auditor tem remuneração inicial de R$14.995, passando para R$16.093,17 no próximo mês. A função de agente possui rendimento de R$3.452,38. Aqueles que trabalham em barreiras fiscais, no interior do estado, recebem ainda o auxílio-moradia, de R$2.168, equivalente a 800 Ufirs, tendo rendimento inicial de R$5.620,38.

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Fonte: Folha Dirigida

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