Saúde-SP: Saúde estadual depende de autorização para não parar contratações

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Dona de um déficit de 56.136 servidores, a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo vê como emergencial uma nova autorização governamental para a realização de seus concursos públicos. Atualmente o órgão está impedido de realizar novas contratações, devido ao fim da validade da última autorização, publicada em 2011. Na ocasião foram autorizadas 3.266 vagas para serem preenchidas durante quatro anos, o prazo, porém, expirou no último dia 15 de maio, e com isso adiou concursos que já contavam com editais em fase de elaboração e também novas seleções nos diversos hospitais da rede. Nos casos da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) e da administração central, que planejava concurso para a área administrativa da Secretaria, as seleções já contavam até com organizadora definida, mas as seleções foram suspensas. Já as unidades de saúde, que conta com concursos descentralizados, tiveram os últimos editais publicados em maio.

Agora a publicação de novos editais só será possível após uma nova autorização do Governador Geraldo Alckmin. No pedido de concurso enviado pela Secretaria de Saúde no fim do ano passado foram solicitadas 6.751 vagas, que englobam a carência atual e as aposentadorias previstas. A solicitação está em análise nas Secretarias de Gestão e da Fazenda antes de ser encaminhada para o aval do governador. O número está sendo analisado e formatado à realidade orçamentária, com isso a oferta destinada a realização dos concursos deve ser um pouco menor. As vagas autorizadas serão distribuídas em diversos editais, publicados de maneira independente por cada unidade de saúde, de acordo com suas necessidades.

Do total solicitado, 729 vagas são para cargos de nível fundamental, 2.907 para médio e técnico e 3.115 para superior. As remunerações variam de R$1.274 para auxiliar de saúde, a R$13.900, para médico com jornada de 40 horas semanais. O grande destaque é o cargo de técnico de enfermagem, que conta com uma previsão de 1.372 vagas. Neste caso a exigência é de nível técnico e registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A remuneração inicial pode ser de até R$1.651,74, de acordo com o prêmio de incentivo.

O destaque fica por conta do cargo de oficial de saúde, com 535 vagas e exigência de nível médio completo. A remuneração inicial varia de R$1.123 a R$1.405, de acordo com o prêmio de produtividade, para uma jornada de trabalho é de 30 horas semanais. Algumas atribuições necessitam de conhecimentos básicos em informática, entre elas tarefas de redação e digitação de cartas, memorandos, ofícios laudos e demais expedientes administrativos. O profissional também atua no atendimento ao público, interno, composto por servidores, e externo, no qual se enquadram os usuários dos hospitais. Outro destaque é o cargo de técnico de enfermagem, com uma oferta de 1.372 vagas e remuneração de R$1.651,74. Neste caso a exigência é de curso técnico na área e registro no Conselho regional de Enfermagem (Coren).

ÁREA ADMINISTRATIVA
Com uma oferta prevista de 82 vagas de nível médio, sendo 46 para oficial administrativo e 36 para oficial operacional - motorista, o concurso da área administrativa da Secretaria de Saúde já contava com o edital praticamente finalizado. O órgão já havia inclusive definido o Instituto Nosso Rumo como organizador da seleção e aguardava somente o aval da Secretaria de Gestão para publicar o documento. Porém o processo de adequação do edital ao ajuste orçamentário promovido pelo governo neste primeiro semestre culminou com a não realização do concurso. Os cargos também contavam com vagas da autorização de 2011, mas agora também dependem da nova autorização.

No pedido que está em análise na Secretaria de Gestão foram solicitadas 374 vagas para oficial administrativo e 127 para oficial operacional. O concurso visa o preenchimento de vagas na administração central da Secretaria, localizada na capital.

A expectativa da Coordenadoria de Recursos Humanos é que o processo de planejamento da seleção seja retomado após a nova autorização, evitando novos atrasos na publicação do edital. As carreiras contam com vencimentos iniciais de R$1.308 para uma jornada de 40 horas semanais, já considerando 100% do prêmio de incentivo e o reajuste salarial concedido em janeiro. Além da escolaridade o cargo de oficial operacional exige CNH no mínimo de categoria “D”.

CCD
Na Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) a situação é a mesma que o do concurso para a área administrativa. O órgão já havia definido a oferta de 125 vagas e contratado o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) como organizador. No entanto o planejamento do concurso não foi concluído até o dia 15 de maio, quando expirou a autorização o que impossibilitou a publicação do edital. Com isso a abertura passa a depender da autorização de Alckmin.

A seleção visa o preenchimento de vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As remunerações iniciais variavam de R$1.144 a R$13.900. Do total 12 vagas são para ensino fundamental, todas para o cargo de auxiliar de saúde, com inicial de R$1.144, podendo chegar a R$1.360 caso o servidor alcance 100% do prêmio de incentivo a qualidade. Para ensino médio eram 43 vagas, divididas entre os cargos de técnico de enfermagem (17) e oficial de saúde (26). Neste caso as remunerações podem chegar a R$1.651,26 e R$1.491, respectivamente. As outras 70 vagas foram destinadas para o nível superior, sendo oito para médico veterinário, 21 para enfermeiro e 36 para médico I. As outras cinco oportunidades eram para agente técnico de assistência a saúde nas funções de nutricionista, biologista, farmacêutico, químico e físico, sendo uma vaga para cada.

As remunerações inicias chegam a R$3.226,18 para veterinário, R$3.214 para enfermeiro e R$2.587,02 para agente técnico de assistência a saúde. No caso de médico I os vencimentos variam de acordo com a carga horária partido de R$4.325 para 20 horas semanais e podendo chegar a R$13.900 para a jornada de 40 horas.



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