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Após o projeto de lei que visa à criação de 205 vagas no quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ser enviado à Assembleia Legislativa (Alerj), a expectativa dos milhares de interessados em participar do concurso que disponibilizará essas vagas é em relação à aprovação do texto. A previsão é que ele entre em pauta para votação em breve.
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Com as vagas criadas, o MP-RJ concentrará todos os esforços nos preparativos da seleção, com a definição da comissão do concurso, da organizadora e o início da elaboração do edital, que está previsto para ser divulgado a partir de setembro.
De acordo com o projeto, a lei só entrará em vigor a partir de 1º de janeiro. Isso significa que o MP-RJ não poderá nomear os aprovados este ano, já que a proposta não elevará os gastos do ministério no atual exercício. Entretanto, isso não impede que o órgão divulgue o edital e aplique as provas ainda em 2015. Quando anunciou o concurso o procurador-geral Marfan Vieira destacou que os classificados só seriam chamados em 2016. “A expectativa é realizar o concurso no segundo semestre e a convocação no ano que vem, tão logo termine a validade do atual concurso, em dezembro”, afirmou Marfan.
O órgão tem a tradição de convocar um número de aprovados muito maior do que a oferta inicial de vagas. No concurso de 2011, 979 já foram chamados, embora o objetivo fosse preencher 155 vagas. A informação é de que a nova seleção contemple os cargos de técnico administrativo, técnico de notificações e atos intimatórios (ambos de nível médio, R$4.999,13) e também as funções de analista processual e analista em Tecnologia da Informação (ambas de nível superior, R$7.624,20). As remunerações já incluem R$825 referentes ao auxílio-alimentação. No último concurso, em 2011, os candidatos enfrentaram provas objetivas com 80 questões para técnico e 100 para analista. Elas versaram, conforme o cargo, sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Organização do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Professores orientam a preparação
No concurso anterior para técnico administrativo do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), depois de Língua Portuguesa, com 35 questões, Direito Constitucional (juntamente com Organização do MP-RJ) foi a disciplina que teve o maior número de perguntas: 15 questões. Por isso, é fundamental que os futuros candidatos dediquem boa parte do tempo ao estudo da matéria. Em entrevista, os professores de Direito Constitucional Carlos Eduardo Guerra e Marcelo Pereira apontaram os principais assuntos a serem estudados pelos futuros candidatos. “O próprio Ministério Público (Ministério Público na Constituição), Direitos de Garantias Fundamentais e Administração Pública”, disse Guerra. Já Marcelo Pereira enalteceu a parte do Poder Judiciário e das Funções Essenciais à Justiça.
Como os preparativos do concurso só serão acelerados após a votação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do projeto de lei que cria as vagas para a seleção, ainda não se sabe qual será a organizadora que aplicará as provas. No entanto, para o professor Marcelo Pereira, isso não é um problema para o candidato. “Acredito que é importante conhecer a banca, porém o mais importante é conhecer o assunto. Vale a pena começar estudar antes, pois o aluno vai ter conhecimento do tema. Depois basta se adaptar ao estilo da organizadora escolhida”, destacou o especialista.
Carlos Guerra acredita que cerca de 80% do programa do último concurso deve ser mantido. “Podem até existir mudanças, mas não deve haver muita surpresa, pois o programa está bem atualizado”, frisou. Segundo ele, os alunos podem usar como base provas anteriores da Fundação Carlos Chagas (FCC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para os que quiserem otimizar melhor o tempo de estudo, Guerra dá a dica de, ao longo da semana, estudar de duas a três disciplinas. Já o professor Marcelo Pereira destacou que a leitura da Constituição é a melhor bibliografia para o candidato. “Como não muito tempo para ser ler livros de Direito Constitucional, sugiro que o candidato se atnha à Constituição, isso é primordial. E se for possível, ler a Constituição Comentada também”, finalizou.
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Fonte: Folha Dirigida
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