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Desde 2010 o Enem ganhou mais uma importante função dentre as demais que já exerce: A Certificação do Ensino Médio. A partir do art. 38 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, qualquer brasileiro maior de 18 anos que não tenha concluído este estágio de escolaridade pode prestar o exame com objetivo de conseguir o diploma do Ensino Médio.
Isso provavelmente você já sabe. Mas uma dúvida comum a muitos de nossos leitores e que semanalmente aparece em nossa caixa de entrada de e-mails talvez também possa ser a sua.
O candidato que prestou Enem para certificação do ensino médio e obteve a pontuação necessária poderá tentar, com a mesma nota, acesso ao ensino superior via SiSU ou ProUni?
Primeiramente você deve entender como funciona o processo para certificação do ensino médio via Enem. Sucintamente, é necessário informar essa intenção no momento da matrícula e escolher uma instituição certificadora, a qual irá criar seu documento. Para poder retirar o diploma é preciso atingir 450 pontos em cada uma das 4 provas objetivas e 500 pontos na redação. O informativo completo sobre o processo pode ser lido em nossa página sobre o certificado do Ensino Médio via Enem.
Agora que já sabe o passo a passo para conseguir o diploma do ensino médio, vamos esclarecer os questionamentos.
1- É possível, com as notas de uma mesma edição do Enem (a de 2013, 2014, 2015 por exemplo), retirar o diploma de ensino médio e concorrer a vagas pelo SiSU?
Entramos em contato com a Central de Atendimento do MEC para solicitar tal informação, e a resposta é SIM. Entretanto, o atendente do MEC ressaltou que depende da instituição aceitar ou não a Certificação do Ensino Médio via Enem.
Além disso, se este é o seu caso, fique atento às datas. O resultado do Enem 2015 sairá em janeiro de 2016, e as inscrições do SiSU 2016 devem ocorrer uma ou duas semanas depois. Considerando-se que o diploma do ensino médio será emitido pela instituição certificadora num prazo de 15 a 30 dias úteis após entrada da documentação, o candidato estará concorrendo a uma vaga em universidade pública sem possuir o documento, que será exigido caso seja aprovado. Então nossa recomendação é que, assim que o resultado do Enem for divulgado, caso atinja a pontuação necessária, já dê entrada nos documentos junto a instituição certificadora, para não correr o risco de ser convocado pelo SiSU e ainda não ter recebido o diploma.
Caso não conheça as regras do SiSU, leia nossa página sobre o sistema.
2 – E o ProUni? Posso aproveitar as mesmas notas do Enem que usei para retirada do diploma de ensino médio para disputar as bolsas do programa?
Quanto a possibilidade de usar a nota do Enem para diploma do ensino médio e posteriormente se inscrever no ProUni (Programa de Universidade para Todos), que oferece bolsas de estudos em faculdades particulares com base nas notas do exame, a resposta também foi positiva. Porém, o atendente do MEC salientou que o candidato deve se encaixar em todos os pré-requisitos de desempenho no Enem e de renda familiar para poder se inscrever e concorrer as bolsas. Para conhecer todas as regras e exigências do ProUni, acesse nossa página sobre o programa.
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