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Apesar de o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) não ter informado uma previsão para autorizar o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em resposta ao requerimento de informação (RIC) 163/2015 do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) segue otimista em relação ao aval da pasta. Segundo o presidente da Anasps, Alexandre Lisboa, a necessidade de pessoal do instituto deve ser levada em conta pelo governo, apesar do atual cenário econômico. “Apesar de a resposta fazer parecer que o concurso não será autorizado este ano, a seleção é muito necessária para que, por exemplo, o plano que a presidente Dilma Rousseff implementou, de expansão das agências, continue sendo realizado. A necessidade existe, e a Anasps seguirá lutando pelo concurso”, assinalou.
Conforme o MPOG relatou na resposta ao requerimento, o pedido do INSS foi analisado parcialmente no contexto do Orçamento deste ano, sancionado no último dia 17 pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, haverá ainda um contingenciamento orçamentário, já confirmado pela chefe do Executivo, e previsto para meados deste mês. Somente após essa reavaliação do orçamento é que o concurso da autarquia poderá ser autorizado. O Planejamento reiterou, porém, que sabe das necessidades de pessoal do INSS e, por isso, tem autorizado ao longo dos últimos anos um alto número de vagas à autarquia. A pasta revelou, no entanto, que a estratégia em relação à autorização de concursos é dar o aval tendo por base as aposentadorias ocorridas e nas projeções de comportamento passado, sem levar em conta as aposentadorias previstas.
A necessidade de pessoal a que Alexandre Lisboa se refere consta na auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o quadro de pessoal do instituto. Segundo o TCU, há carência de mais de 5 mil servidores em todo o país. Além disso, mais de 10 mil encontram-se em abono de permanência, ou seja, aptos à aposentadoria. Alexandre havia informado anteriormente que o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negocia o número de vagas com o Ministério do Planejamento. O presidente da Anasps cogitou ainda que a contratação dos aprovados poderia ocorrer em 2016, mas que a seleção precisa acontecer este ano, devido à necessidade.
O INSS solicita 4.730 vagas, sendo 2 mil de técnico do seguro social, de nível médio, 1.580 de analista do seguro social, de nível superior, e 1.150 de perito médico, para graduados em Medicina. Os rendimentos iniciais são de R$4.620,91 para técnico, R$7.504,45 para analista e R$10.559,64 para perito. Quem sonha com uma vaga na autarquia deve aproveitar a demora na autorização para se preparar da melhor forma possível. A expectativa é de um concurso muito concorrido. Inicialmente, os interessados devem ter por base a seleção anterior para o cargo escolhido. No caso do técnico, o último concurso ocorreu em 2011, quando os candidatos foram avaliados por meio de 60 questões objetivas, sendo 20 sobre Conhecimentos Gerais e 40 sobre Conhecimentos Específicos.
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