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A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda decisão judicial para poder retomar o concurso que foi suspenso, no último dia 8, para cargos de 2º e 3º graus da área de apoio. O órgão impetrou mandado de segurança, na última sexta-feira, dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do Ministério do Planejamento em retirar as 143 vagas que estavam A Defensoria Pública da União (DPU) aguarda decisão judicial para poder retomar o concurso que foi suspenso, no último dia 8, para cargos de 2º e 3º graus da área de apoio. O órgão impetrou mandado de segurança, na última sexta-feira, dia 15, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão do Ministério do Planejamento em retirar as 143 vagas que estavam sendo oferecidas na seleção, sob o argumento da defensoria possuir autonomia para fazer seu próprio concurso, sem as vagas pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
A DPU conquistou a autonomia em 2013, mas o processo de estruturação do órgão e a criação de vagas ainda se encontram sob a avaliação dos setores técnicos da Câmara dos Deputados, para votação. O concurso da DPU já se encontrava em fase final de inscrição, quando o Ministério do Planejamento, por meio de nota técnica, informou à DPU que as vagas teriam retornado ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Dinarte Páscoa, tanto o Ministério do Planejamento quanto o governo federal, após a conquista da autonomia da DPU, têm diminuído a importância do órgão. No entanto, ele acredita na vitória da instituição. Dinarte participou da gravação do programa de debates Estúdio Livre, vídeo que será publicado nesta terça, dia 19, aqui na FOLHA DIRIGIDA ONLINE, discutindo questões relativas à autonomia da DPU, além da suspensão e expectativa pela retomada da seleção.
“A retirada das vagas é extremamente negativa e atinge em cheio os desassistidos. Acredito que o concurso seja retomado em seu trâmite normal, após a resposta judicial”. Caso o Ministério do Planejamento recorra da decisão pela retomada do concurso, e a DPU não reverta a situação, será preciso empenho para convencer o Congresso Nacional. “Nossa luta será, então, para criar a carreira de apoio, o que pode não ter um trâmite tão célere por conta do convencimento da importância da DPU, principalmente da base aliada do governo”, diz Dinarte.
Anadef incentiva a manter os estudos
Segundo Dinarte Páscoa, a suspensão do concurso pegou todos os defensores de surpresa, e muitos candidatos também. Rodrigo Fernandes Pessoa, de 30 anos, é de São João de Meriti e iria concorrer ao cargo de agente administrativo. Sua surpresa pela suspensão foi pelo concurso estar autorizado desde 2014 e, inclusive, com banca já escolhida. Apesar disso, ele continua a preparação. “Ainda espero o concurso. Otimista sempre, mas sou realista. Todas as esferas de governo estão com dificuldades financeiras. Isso é fato. Por isso, acho que a maioria dos concursos deve aparecer no segundo semestre. Assim, nos resta, como candidato, aproveitar o maior tempo possível para estudar, para estarmos preparados para conseguir a aprovação.”
Nilton Nogueira Barbosa, de 44 anos, é de Guaratinguetá, São Paulo, e também pretende disputar uma vaga de agente administrativo. “Resolvi não parar de estudar porque acredito que o concurso deve ser retomado. Continuando a estudar, estou me preparando para outros concursos também, que podem ser liberados, como o do INSS, por exemplo.” E o presidente da Anadef incentiva: “Continuem se preparando. O concurso se realizará. Quando vier, o candidato já estará bem trabalhado na preparação. A DPU aguarda esses servidores. Quem entra na defensoria gosta do que faz, porque vê trabalho frutífero, voltado para o bem. É gratificante”.
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