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TRT da 16ª Região – MA abre Concurso Público com três vagas para Juiz do Trabalho Substituto
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT – 16), que abrange o Estado do Maranhão, recebe no mês de junho as inscrições para o VIII Concurso Público, que oferece três vagas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto e salário de R$ 27.500,17. Caso surjam novas vagas, estas também serão preenchidas.
Para concorrer neste certame, os interessados devem apresentar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, até a data prevista para a inscrição definitiva.
O período de inscrição preliminar ocorre de 1º a 30 de junho de 2015, pelo site www.trt16.jus.br, com o recolhimento da taxa no valor de R$ 200,00, em forma de GRU na unidade bancária definida no edital.
A inscrição definitiva deverá ser realizada apenas pelos candidatos aprovados na Prova de Sentença, mediante entrega de requerimento e dos demais documentos solicitados, à Secretaria da Comissão de Concurso da Magistratura, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, Areinha, São Luís – MA, CEP: 65030-015.
Na etapa avaliativa desse certame há a Prova Objetiva, composta por três blocos, onde o primeiro se refere a Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal; o segundo a Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente; e o terceiro a Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial.
Além desse teste também serão aplicadas Provas Escrita (Discursiva e de Sentença), Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social; Exame de Sanidade Física e Mental e Aptidão Psicológica; Prova Oral e Avaliação de Títulos.
Quem for nomeado ainda participará de Curso de Formação Inicial, a ser realizado em Brasília, em data determinada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.
O resultado final será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
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